Quinta, 21 de março de 2024 Um empresário do setor de indústria de tintas foi preso hoje, dia 21, em Itaberaba, pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia, durante a ‘Operação Espectro’. Ele é acusado de se apropriar criminosamente de R$ 11 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que […]
Continue Lendo
Quarta-Feira, 10/01/2024 – 00h00 Por Rebeca Menezes A Azul Linhas Aéreas perdeu, ao menos temporariamente, o benefício fiscal que recebia do governo da Bahia de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação. A decisão ocorreu após a companhia suspender parte das suas operações regionais, em cidades estratégicas como Porto Seguro, Ilhéus […]
Continue Lendo
Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28). “O parcelamento vai trazer impacto […]
Continue Lendo
Em janeiro, o diesel e o gás de cozinha terão retomada a cobrança de PIS/Cofins; em fevereiro, o imposto estadual aumentará 12,5% Com a volta dos tributos federais, o diesel e o gás de cozinha devem ficar mais caros em R$ 0,35 e R$ 2, respectivamente, a partir de 1º de janeiro. Já em fevereiro, todos os […]
Continue Lendo
Deonísio Koch – Domingo, 19 de novembro de 2023 O STF decidiu, em sessão virtual, em 7/11/2023, no RE 704.815, Tema 633, a matéria relacionada à pretensão do contribuinte de aproveitamento do crédito de ICMS decorrente das aquisições de materiais destinadas ao uso e consumo no estabelecimento industrial que exporta seus produtos com imunidade tributária, […]
Continue Lendo
Governo deve repassar R$ 8,7 bilhões em 2023 e R$ 27 bi até 2025. Perdas foram geradas por medidas do governo Bolsonaro para reduzir preço dos combustíveis em 2022, ano eleitoral. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que autoriza a União a repassar dinheiro a estados e municípios para compensar perdas na […]
Continue Lendo
O Governo da Bahia anunciou nesta quarta-feira (28), que vai antecipar para quinta (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras de cidades atingidas pelas enchentes no interior do estado. O anúncio foi feito durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em […]
Continue Lendo
Por Cleberson Vasconcelos – Domingo, 18 de dezembro de 2022 O já conhecido, divulgado e debatido pano de fundo dessa história do ICMS Difal me parece dispensar comentários iniciais ou mesmo introduções que situe o leitor nesta opinião que compartilho. Aliás, quem acompanha o ICMS está inteirado do que acontece no país. Esse intrépido imposto não […]
Continue Lendo
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h A comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar conciliação entre o governo federal e estados sobre a alíquota do ICMS dos combustíveis começará os trabalhos nesta terça-feira (2). O primeiro encontro do […]
Continue Lendo
Variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, segundo a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, em entrevista ao programa A […]
Continue Lendo
