A partir desta segunda-feira, 14 de outubro, estarão abertas as inscrições para cinco processos seletivos que visam preencher 120 vagas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) na Bahia. Os assentamentos que participam da seleção estão localizados em diversos municípios, incluindo Sítio do Quinto, Adustina e Coronel João Sá, no território do Semiárido Nordeste II; […]
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O assentamento Fazenda Volta, localizado no município de Coronel João Sá, no território do Semiárido Nordeste II, na Bahia, teve sua portaria de criação publicada nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União. A área, que abrange 555,8 hectares, beneficiará 15 famílias de trabalhadores rurais. Cada família contemplada terá acesso a um lote de terra de, aproximadamente, […]
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O estudo compila dados da base independente Land Matrix, financiada pela Comissão Europeia, para mostrar que estrangeiros têm no Brasil 3,33 milhões de hectares Operações que envolvem uma área significativa de terras compradas por empresas estrangeiras não estão contabilizadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), mostra levantamento feito pela LCA Consultoria Econômica […]
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Os Títulos de Domínio representam a transferência da posse da parcela para os novos proprietários. Garantem o direito sucessório aos seus descendentes, como também, dão acesso às políticas públicas próprias para agricultura familiar com suas linhas de crédito O Incra na Bahia entregou 30 Títulos de Domínio, 65 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) da […]
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(FOLHAPRESS) – Em viagem ao Acre que incluiu a inauguração de uma TV evangélica, o presidente Jair Bolsonaro (PL) protagonizou evento de distribuição de cerca de 500 títulos de regularização fundiária para assentados e moradores de glebas federais mesmo antes de serem registradas em cartório. A entrega contradiz a IN (Instrução Normativa) 99, de dezembro […]
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