Brasil e Índia: duas vias para a soberania sanitária
Por Reinaldo Guimarães Um artigo recente publicado no jornal digital JOTA faz uma análise crítica à proposta do Ministério da Saúde (MS) expressa no PL 2583/2020, ora tramitando no Congresso. A iniciativa do ministério respondeu a uma recomendação da Advocacia Geral da União com vistas a fortalecer a segurança jurídica da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Essa política vem orientando […]
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