Tag: inelegibilidade

PT pede inelegibilidade de Nikolas Ferreira por uso de documento falso da PF

Jorge WellingtonLeave a Comment on PT pede inelegibilidade de Nikolas Ferreira por uso de documento falso da PF

Deputados acionam PGE após parlamentar divulgar material atribuído à PF para contestar reportagens sobre Daniel Vorcaro Segunda, 7 de setembro de 2026 Os deputados federais Rogério Correia (PT-MG), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Alencar Santana (PT-SP) acionaram a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e pediram a inelegibilidade de Nikolas Ferreira (PL-MG) por oito anos. A representação também solicita […]

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CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Jorge WellingtonLeave a Comment on CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário Quarta, 21 de agosto de 2024 Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, oito anos a contar da condenação, define o projeto de lei complementar (nº 192/2023) aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e […]

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