O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado de saúde de pacientes impossibilitados de se comunicar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta permite que familiares ou pessoas autorizadas recebam dados essenciais, como o estado geral, os riscos do quadro clínico e a confirmação […]
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O painel, desenvolvido em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), informará o volume de contratações Os baianos poderão acompanhar, em tempo real, os gastos dos municípios com os festejos juninos. O Painel da Transparência dos Festejos Juninos começa a divulgar diariamente os dados do “Transparentômetro”, ferramenta que consolida […]
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Os estudantes que foram aprovados no Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre, já podem comprovar as informações cadastradas a partir desta 2ª feira (15.ago). O prazo, inicialmente previsto para o dia 8 de agosto, foi alterado pelo Ministério da Educação na última semana. Agora, os estudantes terão até o dia 24 de […]
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