O acusado foi conduzido para a delegacia do estádio, onde um boletim de ocorrência foi registrado Mais um caso de injúria racial foi registrado no futebol baiano. Desta vez, o caso aconteceu na Arena Fonte Nova, no jogo entre Bahia e Fortaleza, no noite da última terça-feira (14). A vítima foi o jornalista do clube […]
Continue Lendo
Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara […]
Continue Lendo
Atualmente, a pena para injúria racial é de reclusão de um a três anos e multa. O texto aumenta a punição para reclusão de dois a cinco anos O Senado aprovou na quarta-feira (18) um projeto que aumenta a pena dos crimes de racismo e de injúria racial, sobretudo em locais públicos, como estádios de […]
Continue Lendo
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi […]
Continue Lendo
