A corte marcou o julgamento dos embargados de declaração para 1º de fevereiro do ano que vem (FOLHAPRESS) – A revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá ser a primeira ação previdenciária analisada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2024. A corte marcou o julgamento dos embargados de […]
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O processo será julgado no plenário físico, após o ministro relator, Alexandre de Moraes, solicitar destaque durante o julgamento dos embargos de declaração no plenário virtual, no início de dezembro A ação que discute a revisão da vida toda está pronta para ser julgada no plenário físico do STF (Supremo Tribunal Federal), mas a decisão […]
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Limite para operações agora é de 1,8% ao mês Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é […]
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Norma também trata de atendimento a populações indígenas Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do […]
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A possibilidade de conseguir o benefício a distância é mais uma tentativa do instituto de diminuir a fila da perícia, hoje com 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento. (FOLHAPRESS) – Trabalhadores que precisam ficar afastados após acidente do trabalho ou por doença ocupacional podem conseguir o auxílio-doença mais rápido, pelo Meu INSS, sem […]
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Esquema de fraudes acessava sistema com a instalação de chupa-cabras. Prejuízo à Previdência chega a R$ 2,6 milhões A Polícia Federal (PF) em Alagoas, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social, deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/9), a “Operação Reatividade”, que visa combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na concessão de […]
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Para a concessão do benefício, será necessário o envio de uma lista de documentos. De acordo com o INSS, o prazo máximo para a concessão do benefício será de 180 dias. Se o pedido for negado, um novo requerimento pode ser solicitado num prazo máximo de 15 dias. POR ESTADAO CONTEUDO – Domingo, 23 de […]
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Em julgamento que terminou na última sexta-feira (23), a corte votou pela constitucionalidade da regra que reduz o benefício pela metade, frustrando a expectativa de muitos segurados (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) validaram o cálculo da pensão por morte do INSS definido após a reforma da Previdência de 2019. Em julgamento […]
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Os 148 mil foram informados à Justiça na ação civil pública que forçou o INSS a firmar acordo para reconhecer o erro e fazer o pagamento da revisão de forma administrativa (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixou de fora da revisão do artigo 29 ao menos 148.185 benefícios que não entraram […]
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Em reunião, Lula define que teto dos juros do empréstimo consignado do INSS fique em 1,97%; decisão precisa ser aprovada por conselho O presidente Lula bateu o martelo e definiu que o governo proponha em 1,97% ao mês o teto do juro do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A decisão foi tomada pelo presidente da […]
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