O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (20) a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) proposta para investigar o escândalo de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em uma reviravolta, a oposição conseguiu emplacar um candidato próprio e derrotar o senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da […]
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Entre as atividades criminosas estão o roubo de dados, falsificação de documentos e ocultação de cadáveres A investigação em torno dos descontos indevidos em benefícios previdenciários feitos por sindicatos e associações envolvendo mais de R$ 6 bilhões descontados da folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são apenas a ponta do iceberg […]
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Entre as atividades criminosas estão o roubo de dados, falsificação de documentos e ocultação de cadáveres A investigação em torno dos descontos indevidos em benefícios previdenciários feitos por sindicatos e associações envolvendo mais de R$ 6 bilhões descontados da folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são apenas a ponta do iceberg […]
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O dinheiro será devolvido de forma integral, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A fila de pagamentos seguirá a ordem cronológica de adesão, ou seja, quem aceitou a proposta primeiro será ressarcido antes A devolução dos descontos indevidos realizados em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por […]
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Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal desde 11 de julho. O beneficiário que aderir ao acordo até segunda-feira, 21 de julho, já vai receber o pagamento dos valores descontados na mesma semana, a partir do dia 24. A […]
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O Ministério da Previdência discute com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) criar um grupo de trabalho para definir uma metodologia a ser aplicada na definição do teto dos juros do consignado do INSS. A fórmula seria usada toda vez que a taxa básica Selic mudasse. O teto é definido em reunião do CNPS (Conselho […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1236) com o objetivo de viabilizar a devolução administrativa dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, no âmbito das investigações da Operação Sem Desconto, sem que esses gastos integrem o teto fiscal da União para 2025 e 2026. O pedido é assinado […]
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O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta sexta-feira (6), a partir das 11h, no plenário virtual. O julgamento do tema 1.102 seguirá até a próxima sexta (13) e a expectativa é que os ministros deem uma resposta final para o caso. […]
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Cinco das 15 ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas já foram deferidas A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados. As decisões foram emitidas no âmbito de cinco ações movidas pela […]
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BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta terça-feira que a pasta ainda não está na fase de discutir o uso de recursos públicos para ressarcir descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Não chegamos nessa fase ainda. Nós estamos na fase ainda de organizar […]
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