A PF (Polícia Federal) faz, em parceria com diferentes órgãos de controle, operações frequentes para desarticular esquemas de fraudes contra a Previdência Social, que investigam desde o roubo de dados até a concessão irregular de benefícios e o uso de informações falsas para receber aposentadorias e pensões de forma indevida. Grande parte dessas investigações ocorre […]
Continue Lendo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia por representantes legais de titulares considerados civilmente incapazes. A decisão foi regulamentada pela Instrução Normativa (IN) 190/2025, do INSS, assinada pelo presidente da entidade, Gilberto Waller Júnior. Com isso, bancos […]
Continue Lendo
Os valores serão pagos pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais) a 180.325 beneficiários em 133,9 mil processos de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros benefícios. As RPVs são atrasados de até 60 salários mínimos. O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2,9 bilhões para o pagamento […]
Continue Lendo
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (20) a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) proposta para investigar o escândalo de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em uma reviravolta, a oposição conseguiu emplacar um candidato próprio e derrotar o senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da […]
Continue Lendo
Entre as atividades criminosas estão o roubo de dados, falsificação de documentos e ocultação de cadáveres A investigação em torno dos descontos indevidos em benefícios previdenciários feitos por sindicatos e associações envolvendo mais de R$ 6 bilhões descontados da folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são apenas a ponta do iceberg […]
Continue Lendo
Entre as atividades criminosas estão o roubo de dados, falsificação de documentos e ocultação de cadáveres A investigação em torno dos descontos indevidos em benefícios previdenciários feitos por sindicatos e associações envolvendo mais de R$ 6 bilhões descontados da folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são apenas a ponta do iceberg […]
Continue Lendo
O dinheiro será devolvido de forma integral, corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). A fila de pagamentos seguirá a ordem cronológica de adesão, ou seja, quem aceitou a proposta primeiro será ressarcido antes A devolução dos descontos indevidos realizados em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por […]
Continue Lendo
Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos por parte de entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento oferecido pelo Governo Federal desde 11 de julho. O beneficiário que aderir ao acordo até segunda-feira, 21 de julho, já vai receber o pagamento dos valores descontados na mesma semana, a partir do dia 24. A […]
Continue Lendo
O Ministério da Previdência discute com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) criar um grupo de trabalho para definir uma metodologia a ser aplicada na definição do teto dos juros do consignado do INSS. A fórmula seria usada toda vez que a taxa básica Selic mudasse. O teto é definido em reunião do CNPS (Conselho […]
Continue Lendo
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1236) com o objetivo de viabilizar a devolução administrativa dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, no âmbito das investigações da Operação Sem Desconto, sem que esses gastos integrem o teto fiscal da União para 2025 e 2026. O pedido é assinado […]
Continue Lendo
