Segundo a Comissão Europeia, as medidas da plataforma que incluem ferramentas de verificação da idade podem não ser “razoáveis, proporcionais e eficazes”. De Euronews – Terça, 20 de fevereiro de 2024 A Comissão Europeia anunciou a abertura de um processo formal para avaliar se o TikTok violou a Lei dos Serviços Digitais , que entrou em vigor no ano […]
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Terça-Feira, 09/01/2024 – 18h20 Por Redação O corpo foi encontrado próximo à Lagoa de Berreca, no bairro Jardim Brasil, em Feira de Santana, nesta terça-feira (09). A vítima, identificada como Edmilson Bela Xavier, teria sido vítima de outras tentativas de homicídio anteriormente, é o que explica o delegado adjunto da 1ª Delegacia Territorial, João Rodrigo de Souza […]
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Sábado, 30 de dezembro de 2023 Por verificar vício grave na coleta de DNA, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post mortem em um caso no qual o suposto pai foi sepultado em jazigo familiar coletivo. O laudo da primeira […]
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Por Rafa Santos – Domingo, 16 de outubro de 2022 Se uma emissora de TV ou rádio direciona sua programação para divulgar notícias falsas que prejudicam adversários de um candidato e a integridade das eleições, é necessário avaliar os impactos dessa conduta sobre a normalidade eleitoral. Esse foi o entendimento utilizado pelo ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal […]
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Os suspeitos já foram identificados POR FOLHAPRESS – Sábado, 27 de novembro de 2021 FORTALEZA, CE (FOLHAPRESS) – A Polícia Civil do Ceará abriu uma investigação sobre mensagens que circulavam nas redes sociais com convite para suicídio coletivo de alunos de escolas privadas de Fortaleza. As publicações começaram a ser compartilhadas em 17 de novembro […]
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