Seminário na Uefs debate tutela coletiva e direitos do consumidor

O encontro será realizado às 19h, no Auditório 3 (Módulo 4), e integra as ações da disciplina Direito do Consumidor da instituição. A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) promove na próxima sexta-feira (07), o Seminário Tutela Coletiva do Consumidor, uma atividade aberta à comunidade acadêmica e ao público em geral. O encontro será […]

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Quem é o ex-prefeito investigado por omitir contribuições previdenciárias na Bahia

O ex-prefeito de Quijingue, Weligton Cavalcante de Góis, conhecido como Nininho Góis (Avante), está sendo investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por não ter recolhido contribuições previdenciárias de servidores municipais entre 2020 e 2021. A investigação começou após constatação da Receita Federal de que o município deixou de repassar os valores devidos ao regime […]

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Extremo Sul domina Festival do Queijo Artesanal com mais de 40 premiações

O Extremo Sul da Bahia brilhou na 2ª edição do Festival do Queijo Artesanal da Bahia, realizado no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador. A região somou 47 premiações entre medalhas de ouro, prata e bronze, consolidando-se como uma das maiores potências do estado na produção de queijos e derivados. O destaque ficou para Itanhém, […]

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Ampliado prazo para executar recursos do Escola em Tempo Integral

OMinistério da Educação (MEC) aumentou de 24 para 36 meses o tempo para execução dos recursos financeiros do primeiro ciclo (2023/2024) do Programa Escola em Tempo Integral, repassado aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal para a criação de matrículas de tempo integral. O objetivo é garantir mais tempo para a implementação dos investimentos planejados […]

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Governo do Brasil institui Sistema Nacional de Educação

Lei estabelece parâmetros gerais para o funcionamento dos sistemas de ensino, fortalecendo a articulação e a integração da ação federativa na implementação das estratégias do Plano Nacional de Educação presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional […]

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PEC que tramita na Assembleia atualiza Constituição estadual e pode beneficiar políticos que estão de olho em vagas nos tribunais de contas

A Assembleia Legislativa da Bahia deve votar nos próximos dias uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de conselheiros nos tribunais de contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).  De autoria do líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), a proposta, que […]

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