Controle da frequência escolar poderá levar a acionamento do Conselho Tutelar e da Vara da Infância e Juventude O governo de São Paulo publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (06), medidas adicionais para lidar com a frequência escolar nas escolas estaduais de São Paulo. Os procedimentos para lidar com faltas não justificadas, agora, começarão a […]
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Lei estadual determinava que pedidos de reconhecimento e regularização das áreas deveriam ser feitos até 31 de dezembro de 2018. Decisão foi julgada nesta quarta-feira (6). O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional o trecho da lei baiana que estabelecia prazo para a regularização de terras de comunidades remanescentes de quilombos e de fundo e fecho […]
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Na manhã desta quinta-feira (7), a sociedade civil e autoridades da cidade se uniram para realizar o desfile cívico do sete de setembro. Confira:
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Órgão decidiu que leis que penalizam a interrupção voluntária da gravidez são inconstitucionais e violam os direitos das mulheres O Supremo Tribunal de Justiça do México determinou nesta quarta-feira (7) a descriminalização do aborto em todo o país, informou o órgão no Twitter (antigo X). A mais alta corte do país “decidiu que o sistema jurídico que […]
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A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições […]
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Mudanças foram oficialmente comunicadas na noite desta 4ª feira (6.set) O presidente Lula anunciou, na noite desta 4ª feira (6.set), os deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), como novos ministros do governo. Fufuca assumirá o Ministério do Esporte no lugar de Ana Moser, enquanto Costa Filho será ministro de Portos e Aeroportos, […]
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O apresentador Raimundo Varela morreu em Salvador, aos 75 anos. A causa da morte, informada nesta quinta-feira (7), não foi divulgada até o momento. O popular apresentador, conhecido como Varela, teve uma carreira grande tanto na rádio quanto na televisão. Ele nasceu em Itabuna, no sul do estado, mas se mudou para a capital ainda […]
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça para que obrigue 13 lojas da Le Biscuit a sanar inconformidades sanitárias graves, bem como a executar projetos de segurança contra incêndio e pânico. A ação, ajuizada nesta terça-feira (5), se dirige às unidade da Le Biscuit nos […]
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Vídeo mostra acidente e a velocidade na qual o equipamento caiu. Vítimas eram funcionárias do local Cinco funcionários de um resort de luxo em Bali, na Indonésia, morreram depois que o elevador do local despencou de uma altura de 90 metros. O acidente foi registrado pelo circuito de segurança do local, e as imagens mostram […]
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Grupo vai analisar conduta de procuradores e membros do Judiciário durante instrução e julgamento de casos da Lava Jato A Advocacia-Geral da União informou que vai criar uma força-tarefa para apurar desvios de agentes públicos por decisões pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Curitiba na Operação Lava Jato. O grupo a […]
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