Texto aprovado pela CMO supera proposta do governo e iguala recorde de recursos para campanhas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que, na prática, amplia a reserva destinada ao fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O texto, aprovado de forma simbólica por deputados e senadores, determina que […]
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Novo pacote legislativo aguarda, agora, a aprovação do presidente Marcelo Rebelo de Sousa O Parlamento de Portugal aprovou nesta terça-feira (30) a nova Lei dos Estrangeiros, que endurece as regras de entrada, residência e reagrupamento (ou regularização) familiar no país. A medida passou com votos da coligação governista de centro-direita AD, formada por PSD, CDS […]
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A atuação das organizações criminosas continua a preocupar gestores públicos e a classe política. Com o foco de promover o debate e viabilizar possíveis soluções para este problema crônico, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, promoverá na próxima terça-feira (7), a Audiência Pública: […]
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As aulas serão realizadas online, às segundas e sextas-feiras, das 16h às 18 horas, e transmitidas ao vivo pelo canal da BDB Cultural no YouTube De 7 de outubro a 15 de novembro, a Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB), do Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, promove a Turma 1 do Curso […]
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Foi publicada a Lei nº 15.220/2025, que altera o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e institui o Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância. O texto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana; além da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; da ministra do Planejamento, Simone […]
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As Forças Armadas brasileiras entram nesta semana na principal fase da Operação Atlas — um grande exercício conjunto com mais de 8 mil militares coordenado pelo Ministério da Defesa, que reúne Marinha, Exército e Aeronáutica para aprimorar a atuação das Forças Armadas na Amazônia. O exercício acontece no Amapá, Amazonas, Pará e Roraima e envolve, […]
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Propósito é permitir a contestação de uma transação de forma totalmente digital e não vale para casos de erro e arrependimento O Pix continua evoluindo para manter seus processos de segurança em dia. A novidade, agora, é o chamado “botão de contestação”, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que poderá ser […]
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) promove, nesta terça-feira (30), o 3º ciclo de produção de textos do Redação Nota 1000, programa que estimula a prática da escrita, da leitura e do pensamento crítico. A iniciativa é voltada para alunos da 3ª série do Ensino Médio e equivalentes das escolas públicas estaduais […]
Continue LendoA Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou a primeira reunião da Comissão Gestora Estadual, responsável pela elaboração do novo Plano Decenal de Educação da Bahia (2026-2036). O encontro marcou o início oficial dos trabalhos para a construção do documento que vai orientar as políticas educacionais do Estado na próxima década. O atual […]
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Por Antonio Dilson Neto A Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Bahia (OSUFBA) realiza nesta sexta-feira (3), às 19h, o 13º concerto da temporada 2025, na Reitoria da UFBA, em Salvador. O evento é gratuito e aberto ao público, sem necessidade de retirada prévia de ingressos. A apresentação terá a regência do maestro argentino Roberto Alejandro Pérez, radicado em Portugal desde […]
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