A medida deverá ser cumprida em duas horas sob pena de imediato bloqueio de R$ 200 mil da plataforma Renata Garcia – Sábado, 05 de outubro de 2024 O juiz Rodrigo Capez, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, negou o pedido de prisão de Pablo Marçal (PRTB), mas mandou suspender, neste sábado (5/10), o perfil @pablomarcalporsp no Instagram […]
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terça-feira, 17/09/2024 – 00h00 Por Camila São José Já aposentado compulsoriamente por três vezes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio tentou se “livrar” de uma nova pena de aposentadoria compulsória aplicada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O baiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão do CNJ […]
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Quarta-feira, 28/08/2024 – 11h16 Por Redação O ex-juiz eleitoral filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Cunha, Rui Barata Filho, é o alvo dos dois mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal em Salvador. A PF deflagrou na noite desta terça (27) e manhã desta quarta-feira (28) as fases V e VI […]
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Segunda, 19, de fevereiro de 2024 O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves sejam excluídos do serviço público. Na prática, a PEC acaba com a aposentadoria […]
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Sexta, 16 de fevereiro de 2024 O ex-presidente Donald Trump foi multado em US$ 354,8 milhões, mais aproximadamente US$ 100 milhões em juros, em um processo de fraude civil que poderia alterar a fortuna pessoal e o império imobiliário que ajudou a impulsioná-lo à Casa Branca. Na decisão, o juiz Arthur Engoron criticou Trump, dizendo […]
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25 de dezembro de 2023, 7h36 O concurso público é o meio legítimo para contratação de pessoal para prestação de serviços a empresa pública. Esse entendimento é do juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que determinou que os Correios se abstenham de fazer pregão para contratação de advogados. […]
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O juiz Fábio Nunes de Martino fixou 240 dias-multa, cada uma no valor de três salários mínimos. Duque também foi condenado a pagar R$ 21,8 milhões, mais correção monetária e juros, à empresa petrolífera, como reparação pelos danos causados.
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Por Danilo Vital – Terça, 12 de setembro de 2023 A anulação de um acordo homologado por determinado juízo na ação originária não pode ser feita por um outro, de mesmo grau e sem nenhuma vinculação hierárquica, sob pena de se subverter a lógica do ordenamento jurídico processual. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior […]
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Ex-presidente dos Estados Unidos se apresentou à Justiça mais uma vez nesta 3ª feira O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a comparecer a um tribunal de Nova York, mas desta vez de forma virtual. O juiz proibiu Trump e os advogados de fazerem declarações sobre um dos processos que ele enfrenta. Foi a segunda vez que o […]
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Por Renan Xavier – Quarta, 26 de abril de 2023 A existência de indícios de que o devedor possui patrimônio expropiável e é contumaz em desobedecer ao Poder Judiciário e às determinações de cumprimento judicial abrem a possibilidade de adoção de meios executivos atípicos. Seguindo esse entendimento, o juiz Claudemir da Silva Pereira, da Comarca de […]
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