Juiz garante pagamento em dobro por trabalho em feriados a caminhoneiro

Domingo, 3 de maio de 2026 O juízo da Vara do Trabalho de Nanuque (MG) reconheceu o direito de um caminhoneiro ao recebimento em dobro pelo trabalho prestado durante feriados. A decisão foi proferida pelo juiz Nelson Henrique Rezende Pereira. O profissional ajuizou reclamação trabalhista informando que foi admitido em junho de 2020 para atuar como motorista de […]

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CNJ determina afastamento emergencial de juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

Sexta-feira, 12/12/2025 – 09h24 Por Aline Gama Em decisão de caráter urgente, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma série de medidas cautelares de grande impacto contra o juiz de direito Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A ordem, datada […]

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Juiz decreta prisão de ex-candidato a prefeito no Sul baiano

Quarta-feira, 09/04/2025 – 08h10 Por Redação O ex-candidato a prefeito de Itacaré, no Sul, Guilherme Tacini Ibanes Serra (União), teve a prisão preventiva decretada após denúncias, que incluem violência física e patrimonial contra familiares do mesmo. O ex-postulante, conhecido como Guilherme da Vila Baiana, ficou na terceira colocação no pleito de 2024. Segundo o Políticos do Sul da […]

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Juiz nega prisão de Marçal e suspende conta de candidato no Instagram

A medida deverá ser cumprida em duas horas sob pena de imediato bloqueio de R$ 200 mil da plataforma Renata Garcia – Sábado, 05 de outubro de 2024 O juiz Rodrigo Capez, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, negou o pedido de prisão de Pablo Marçal (PRTB), mas mandou suspender, neste sábado (5/10), o perfil @pablomarcalporsp no Instagram […]

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STF não reconhece prescrição e mantém aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ a juiz preso na Faroeste

terça-feira, 17/09/2024 – 00h00 Por Camila São José Já aposentado compulsoriamente por três vezes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio tentou se “livrar” de uma nova pena de aposentadoria compulsória aplicada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O baiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão do CNJ […]

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Operação Patronos: Ex-juiz eleitoral novamente é alvo de mandados da PF em novas fases da força-tarefa

Quarta-feira, 28/08/2024 – 11h16 Por Redação O ex-juiz eleitoral filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Cunha, Rui Barata Filho, é o alvo dos dois mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal em Salvador. A PF deflagrou  na noite desta terça (27) e manhã desta quarta-feira (28) as fases V e VI […]

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Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar

Segunda, 19, de fevereiro de 2024 O senador Flávio Dino (PSB-MA) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), que está colhendo assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves sejam excluídos do serviço público. Na prática, a PEC acaba com a aposentadoria […]

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Caso Trump: Juiz multa Trump em US$ 354 milhões, diz que fraudes ‘chocam a consciência’

Sexta, 16 de fevereiro de 2024 O ex-presidente Donald Trump foi multado em US$ 354,8 milhões, mais aproximadamente US$ 100 milhões em juros, em um processo de fraude civil que poderia alterar a fortuna pessoal e o império imobiliário que ajudou a impulsioná-lo à Casa Branca. Na decisão, o juiz Arthur Engoron criticou Trump, dizendo […]

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Juiz suspende pregão para contratação de advogados dos Correios

25 de dezembro de 2023, 7h36 O concurso público é o meio legítimo para contratação de pessoal para prestação de serviços a empresa pública. Esse entendimento é do juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, que determinou que os Correios se abstenham de fazer pregão para contratação de advogados. […]

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Juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba condena Renato Duque por corrupção passiva

O juiz Fábio Nunes de Martino fixou 240 dias-multa, cada uma no valor de três salários mínimos. Duque também foi condenado a pagar R$ 21,8 milhões, mais correção monetária e juros, à empresa petrolífera, como reparação pelos danos causados.

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