PGR pede prisão de Zambelli após deputada deixar o país

Quarta, 4 de junho de 2025 Condenada a 10 anos de prisão pelo STF, deputada bolsonarista relevou hoje que está no exterior. PGR pede prisão preventiva, bloqueio de bens e inclusão de Zambelli em lista da Interpol. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (03/06) a prisão preventiva e a inclusão na lista da […]

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Justiça determina suspensão imediata de greve dos professores da rede municipal

A decisão ainda cabe recurso da APLB-Sindicato A greve dos professores da rede municipal de Salvador, deflagrada nesta terça-feira (6), foi declarada ilegal pela Justiça.  Em decisão liminar na quarta-feira (7), o juiz Adriano Augusto Gomes Borges, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou a imediata suspensão da […]

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Como produto de trabalho escravo vai parar na sua calçada

Em O Auto da Compadecida 2, continuação lançada no fim de 2024 de um dos grandes sucessos do cinema brasileiro, um dos vilões, candidato a prefeito de Taperoá, interior da Paraíba, faz planos para comprar votos da população empobrecida e, ao ganhar, asfaltar a estrada “até a capital do Estado, só para chegar ao Palácio sem sujar o pneu”. […]

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Moraes vira alvo na Justiça dos EUA em ação conjunta de empresa de Trump e Rumble

O ministro brasileiro é alvo de uma ação por suposta violação à soberania americana ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos por suposta violação à soberania americana. A ação judicial é movida pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela […]

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STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo sobre a questão. A partir das informações coletadas na audiência, Fux vai elaborar o voto e […]

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STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista OSupremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes […]

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Presos e familiares sob violência atroz

Por frei Gilvander Moreira¹ O Brasil é o país que tem a 7ª maior população do mundo, mas está em 3º lugar entre os países no número de encarcerados. Já são mais de 800 mil presos em um sistema penitenciário já caracterizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “um estado de coisas inconstitucional”. Contando quem […]

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STF não reconhece prescrição e mantém aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ a juiz preso na Faroeste

terça-feira, 17/09/2024 – 00h00 Por Camila São José Já aposentado compulsoriamente por três vezes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio tentou se “livrar” de uma nova pena de aposentadoria compulsória aplicada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  O baiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão do CNJ […]

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Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela […]

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Justiça determina bloqueio de R$ 20 milhões de empresa de Gusttavo Lima em operação que investiga lavagem de dinheiro

Segunda-feira, 09/09/2024 – 09h20 Por Redação Gusttavo Lima voltou a ser citado na Operação Integration, que prendeu a influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra por suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro e jogos de azar. De acordo com documentos obtidos pelo Fantástico em reportagem especial exibida no domingo (8), a Justiça determinou o bloqueio […]

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