Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do processo sobre a questão. A partir das informações coletadas na audiência, Fux vai elaborar o voto e […]
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O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista OSupremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes […]
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Por frei Gilvander Moreira¹ O Brasil é o país que tem a 7ª maior população do mundo, mas está em 3º lugar entre os países no número de encarcerados. Já são mais de 800 mil presos em um sistema penitenciário já caracterizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “um estado de coisas inconstitucional”. Contando quem […]
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terça-feira, 17/09/2024 – 00h00 Por Camila São José Já aposentado compulsoriamente por três vezes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio tentou se “livrar” de uma nova pena de aposentadoria compulsória aplicada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O baiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular decisão do CNJ […]
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Proposta está em tramitação na CCJ da Câmara dos Deputados Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela […]
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Segunda-feira, 09/09/2024 – 09h20 Por Redação Gusttavo Lima voltou a ser citado na Operação Integration, que prendeu a influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra por suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro e jogos de azar. De acordo com documentos obtidos pelo Fantástico em reportagem especial exibida no domingo (8), a Justiça determinou o bloqueio […]
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Quarta, 4 de setembro de 2024 Agência Nacional de Telecomunicações afirma que ação era esperada após bloqueio do X. Operação dos sistemas foi normalizada. A Polícia Federal (PF), o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foram alvo de ataques cibernéticos que geraram instabilidade em seus sistemas nos últimos dias. A ação dos hackers ocorreu após a publicação […]
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Quarta-feira, 24/07/2024 – 00h00 Por Camila São José O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e […]
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Sábado, 22/06/2024 – 12h40 Por Redação O monitoramento em tempo real dos festejos juninos em Salvador e nas cidades do interior do estado, por meio dos aplicativos Agente de Campo e Central de Atendimento e Despacho (CAD), utilizados de forma inédita no Brasil pela Polícia Civil da Bahia auxiliou, entre outras ações, na captura de um […]
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Domingo, 16/06/2024 – 16h20 Por Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. As informações são da Agência Brasil. Os ministros decidirão se […]
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