Moraes determina liberação de rodovias e prisão de diretor da PRF em caso de descumprimento

Segunda, 31 de Outubro de 2022 – 22:35 por Thaísa Oliveira e José Marques | Folhapress O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições.  Em […]

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OAB da Bahia forma lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ-BA

Domingo, 16 de outubro de 2022 Em votação online, os membros da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil formaram a lista sêxtupla para concorrer a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia destinada ao quinto constitucional da advocacia. A candidata mais votada foi Germana Pinheiro (5.427 votos), seguida de Antônio Adonias (4.824), Carina Canguçu (3.220), […]

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Após ação da PGE, Justiça determina retira de conteúdo da propaganda eleitoral de ACM Neto

Domingo, 28 de Agosto de 2022 por Redação A Justiça Eleitoral acatou pedido feito pelo Estado da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e determinou a retirada de um trecho da propaganda eleitoral da coligação “Pra Mudar a Bahia”, da chapa encabeça da por ACM Neto (União), que afirmava que o município […]

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Juíza absolve réu acusado de tráfico por busca domiciliar ilegal

Por Rafa Santos – Sábado, 13 de agosto de 2022 Os crimes de posse ilegal de arma de fogo e de tráfico de drogas com depósito de substância entorpecente são permanentes e, portanto, só justificam busca domiciliar quando existe indício de que os crimes estão sendo praticados na residência do réu.  Esse foi o entendimento adotado pela Ana […]

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