Segunda-Feira, 20/05/2024 – 08h20 Por José Marques e Thaísa Oliveira | Folhapress A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário. A partir do […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 O crescimento do candidato nas pesquisas de intenção de voto, por si só, não basta para comprovar a influência de propagandas eleitorais irregulares praticadas por ele, a ponto de levar à conclusão da prática de uso indevido dos meios de comunicação. Com esse entendimento, o Tribunal […]
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Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) pela Lei 14.230/2021 aplicam-se aos processos anteriores à mudança, desde que não tenham transitado em julgado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou uma condenação por improbidade administrativa de […]
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Domingo, 12/05/2024 – 12h20 Por Redação A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) prendeu Tânia Djanira Melo Becker de Lorena, mulher acusada de assassinar a própria filha para ficar com a guarda do neto, 17 anos após o crime. O caso de Tânia voltou a ter repercussão após a exibição do Linha Direta na quinta-feira (8). O […]
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Por Ipirá City – Terça, 7 de maio de 2024 Golpe PIX O PIX é um serviço digital de transferências bancárias gratuitas que que foi feito para facilitar a vida de milhares de pessoas que usam os serviços bancários. Como o serviço se popularizou rapidamente em todo o Brasil, acabou chamando a atenção dos golpistas […]
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Sexta-Feira, 26/04/2024 – 10h40 Por Redação O juiz titular da Vara Criminal de Araci, no Sisal baiano, José Brandão Netto, absolveu um homem por furtar uma camisa do Esporte Clube Bahia. O Ministério Público estadual (MP-BA) ofereceu denúncia contra o acusado por “ter tentado subtrair” o uniforme do time. O caso aconteceu em dezembro de 2014. […]
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Quinta, 25 de abril de 2024 O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional. No documento, encaminhado à Seap na sexta-feira (19), os promotores de Justiça Edmundo Reis, Márcia […]
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Quinta, 21 de março de 2024 Um empresário do setor de indústria de tintas foi preso hoje, dia 21, em Itaberaba, pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia, durante a ‘Operação Espectro’. Ele é acusado de se apropriar criminosamente de R$ 11 milhões em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que […]
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Danilo Gonçalves Gaspar – Segunda,18 de março de 2024 1. Introdução As questões de gênero demandam uma atenção especial no mundo do trabalho, de modo a permitir que o trabalho seja, efetivamente, um instrumento de realização da dignidade do ser humano trabalhador. Para tanto, é imprescindível que temas como o uso do nome social e […]
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Segunda, 18 de março de 2024 A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber aceitou o convite feito pelo governo federal para assumir o cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, conforme foi publicado pelo portal Metrópoles. Rosa entrará na vaga do também ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski, que renunciou ao […]
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