Segunda, 19 de fevereiro de 2024 O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o aumento dos casos de racismo no Brasil. O parlamentar afirmou que o problema é estrutural e atinge todas as regiões do país, sendo uma realidade presente nos mais diversos aspectos da vida cotidiana. Paim destacou o caso de […]
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Segunda, 19 de fevereiro de 2024 Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e receptação de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, como cabos de energia elétrica e internet. O projeto […]
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Quarta, 14 de fevereiro de 2024 A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) trouxe ao país uma série de inovações para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. A Lei foi resultado de 21 anos de discussões sobre o tema no Congresso Nacional. Paralelamente, […]
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Quarta, 7 de fevereiro de 2024 Práticas abusivas perpetradas pelo Banco Sorocred- Banco Múltiplo, atualmente denominado banco Afinz, contra diversos consumidores levaram o Ministério Público estadual a acionar hoje, dia 6, o banco e a Sorocred Meios de Pagamentos Ltda na Justiça. Inquérito civil instaurado pela promotora de Justiça Joseane Suzart constatou que as empresas […]
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Para Cristina Godoy, há muitas questões éticas relacionadas ao uso da inteligência artificial Por Filipe Capela* – Segunda,5 de fevereiro de 2024 A inteligência artificial, mais conhecida como IA, já é uma realidade. O que um dia era encontrado apenas nos livros de ficção científica se tornou parte do nosso cotidiano. De assistentes virtuais à IA […]
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Segunda, 29 de janeiro de 2024 A 3ª Vara Cível de Salto (SP) condenou uma igreja a indenizar uma homem que teve suposto adultério exposto durante culto, que foi divulgado em plataforma de compartilhamento de vídeos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A sentença também determinou a exclusão do vídeo […]
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Sexta, 26 de janeiro de 2024 Unimed Cuiabá é condenada após mandar fatura de R$ 12 mil para família de criança autista, sendo que o tratamento já havia sido assegurado por meio de decisão judicial. Unimed Cuiabá é condenada após mandar fatura de R$ 12 mil para família de criança autista, sendo que o tratamento […]
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Terça-Feira, 23/01/2024 Por Redação A Justiça decretou, por meio do juiz José Goes Filho, o fechamento de duas comunidades terapêuticas em Juazeiro, na região norte da Bahia. A decisão ocorreu após pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, alegando a falta […]
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Terça-Feira, 23/01/2024 Por Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza entre esta terça (23) e quinta-feira (25) audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro. As audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, que é relatora no TSE das resoluções eleitorais. Após ouvir todas as sugestões, ela deverá apresentar relatórios em […]
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Sábado, 20/01/2024 – 12h40 Por Redação Os cidadãos soteropolitanos e turistas agora têm mais uma opção para agilizar os atendimentos realizados pela Polícia Civil, com mais conforto e eficiência. Já iniciado no final de 2023, os atendimentos cartoriais e registros de ocorrências podem ser agendados na plataforma www.ba.gov.br e, durante o verão, irão facilitar estes serviços prestados à […]
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