Sexta, 05 de julho de 2024 O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investiga um suposto esquema de negociação ilegal de joias dadas por delegações estrangeiras à Presidência da República. Uma fonte ligada à Polícia Federal confirmou o indiciamento do ex-presidente à BBC News Brasil nesta quinta-feira (4/7). Segundo […]
Continue Lendo
Sexta, 21 de junho de 2024 A juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 2ª Zona Eleitoral de Curitiba, deferiu pedido de extensão dos efeitos da decisão tomada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, na Pet 11.438 para trancar uma ação penal eleitoral contra o advogado Rodrigo Tacla Duran. No julgamento da Petição, Toffoli […]
Continue Lendo
15/06/2024 | Por Ailton Sena DRT 5417/BA A maioria dos atendimentos são de mulheres do interior do estado; a DPE/BA atua pelas vias judicial e extrajudicial para garantir o aborto de fetos incompatíveis com a vida não previstos em lei, quando é desejo da gestante Sandra* estava na 22ª semana de gestação quando foi encaminhada […]
Continue Lendo
Quarta, 12 de junho de 2024 A Polícia Federal (PF) realiza nesta quarta-feira (12) uma operação que investiga membros do antigo PROS, que no ano passado foi incorporado ao Solidariedade, de desvios de recursos do fundo partidário nas eleições de 2022. O valor chega a R$ 36 milhões, conforme a corporação segundo a sputniknews. Batizada […]
Continue Lendo
Quinta, 6 de junho de 2024 O Ministério Público da Bahia através do seu portal: https://paineljunino.mpba.mp.br/ estará disponibilizando os custos dos festejos junino 2024 de todos os municípios do estado da Bahia. No site existe uma ferramenta chamada “Transparentômetro”, que apresenta o nome do município bem como as atrações contratada e seus respectivos valores. SELO […]
Continue Lendo
Terça, 28 de maio de 2024 Os gestores públicos responsáveis pela organização dos festejos juninos têm até o dia 6 de junho para informar ao ‘Painel de Transparência’ os dados sobres investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos de 2024. O prazo de envio foi prorrogado em razão de diversos Municípios […]
Continue Lendo
Terça, 28 de maio de 2024 No Bate-Papo na City desta Terça –feira (28 ) os nossos convidados é Lucas da Silva Fernandes – Jornalista da Defensoria Pública, o nosso tema será: “A importância do trabalho de comunicação no Sistema de Justiça” O Bate Papo na City iniciará às 19h e você pode acompanhar pelo Facebook, Instagram e YouTube do Ipirá […]
Continue Lendo
Segunda-Feira, 20/05/2024 – 08h20 Por José Marques e Thaísa Oliveira | Folhapress A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário. A partir do […]
Continue Lendo
Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 O crescimento do candidato nas pesquisas de intenção de voto, por si só, não basta para comprovar a influência de propagandas eleitorais irregulares praticadas por ele, a ponto de levar à conclusão da prática de uso indevido dos meios de comunicação. Com esse entendimento, o Tribunal […]
Continue Lendo
Danilo Vital – Quarta, 15 de maio de 2024 As alterações feitas no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) pela Lei 14.230/2021 aplicam-se aos processos anteriores à mudança, desde que não tenham transitado em julgado. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou uma condenação por improbidade administrativa de […]
Continue Lendo
