TCE vê indícios de irregularidades no orçamento de 88% dos municípios paulistas

Terça, 16 de janeiro de 2024 Dos 644 municípios de São Paulo, 567 apresentaram indícios de irregularidades na gestão orçamentária, conforme alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado no final de 2023. O número corresponde a 88% das cidades paulistas. As informações são do jornal O Estado de São Paulo. Entre os problemas indicados, um […]

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Concessão de visto a estrangeiro anistia crime de uso de documento falso, diz STJ

Alex Tajra – Terça, 16 de janeiro de 2024 A concessão de visto permanente a um estrangeiro no Brasil resulta em anistia para os crimes de uso de documento falso e falsificação de documento público. Além disso, a ausência de justa causa e de fundamentação consistente para a persecução penal enseja rejeição da denúncia, tendo […]

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Se for para a Justiça, Lewandowski quer escolher secretário-executivo, diz coluna

Terça-Feira, 09/01/2024 – 19h00 Por Redação Ricardo Lewandowski já sinalizou ao Palácio do Planalto que, embora tenha o desempenho de Ricardo Cappelli em alta conta, ele não abre mão de escolher um nome dele para a Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça. De acordo com a coluna de Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, emissários […]

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Operação Lesa-Pátria - Crédito: Divulgação/PF

PM apreende arma, munições e drogas no extremo norte da Bahia

Domingo, 07/01/2024 – 09h40 Por Redação Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga apreenderam uma arma de fogo, munições, cocaína e detiveram um indivíduo na cidade de Jeremoabo, no extremo norte baiano.   O caso aconteceu quando militares encontraram o suspeito com um revólver calibre 38, munições do mesmo calibre, 52 embalagens contendo cocaína […]

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SSP adota Sistema de Reconhecimento Facial de forma inédita na festa de Itaparica

Domingo, 07/01/2024 – 11h00 Por Redação O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública foi empregado, de forma inédita, na Festa de Independência da cidade de Itaparica. O evento que começou na semana passada segue até a próxima segunda-feira (8). Uma Plataforma de Observação Elevada (POE) está estacionada em um ponto estratégico da festa […]

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Mais de um terço dos eleitores dos EUA acreditam na ‘grande mentira’

Três anos após a invasão do Congresso, em 6 de janeiro de 2021, cerca de 38% dos eleitores dos EUA ainda acreditam que a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020 foi ilegítima, de acordo com pesquisa do jornal Washington Post e da Universidade de Maryland.  A pesquisa de 2023, comparada com a de […]

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Justiça determina bloqueio de quase R$ 1 mi destinados a entidade beneficente

Sexta, 5 de janeiro de 2024 Considerando a presença do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, a Justiça Federal de Londrina (PR) determinou que a União se abstenha de repatriar ao erário os R$ 961.200 que seriam destinados a uma instituição beneficente de Andirá (PR). A decisão foi expedida em […]

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Em audiências, TSE vai debater de pesquisas a propaganda para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta sexta-feira (5/1) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas. As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro. Os encontros […]

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Justiça concede liberdade provisória a falso médico flagrado no Extremo Sul da Bahia

Sábado, 30/12/2023 – 12h00 Por Redação Preso em flagrante por exercício ilegal de profissão, um homem, identificado como Paulo Rogério Ferreira, conseguiu liberdade provisório. O falso médico foi flagrado em Itagimirim, na Costa do Descobrimento, na última quarta-feira (27) no hospital da cidade. Ele tentou fugir, mas foi alcançado por policiais militares já na BR-101. Paulo Rogério é […]

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STF determina que piso salarial da enfermagem deve ser regional e por negociação coletiva

Quinta-Feira, 21/12/2023 – 13h00 Por Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a implementação do piso salarial da enfermagem, aos profissionais com vínculos empregatício pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), terá que ocorrer de modo regionalizado, perante negociação coletiva nas diferentes bases territoriais e nas respectivas datas-bases.  A medida foi firmada pelo Supremo […]

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