Terça-Feira, 27/06/2023 – 00h00 Por Camila São José Decisão da juíza substituta da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda, ordena que a Unimed forneça medicamento à base de cannabis medicinal para tratamento de criança com transtorno do espectro autista (TEA) de suporte 3, ou seja, o […]
Continue Lendo
Enquanto isso, o ex-jogador seguirá dentro da penitenciária de Brians 2, em Barcelona, visto que teve novos pedidos de liberdade provisória negados na última semana. POR FOLHAPRESS – Domingo, 18 de junho de 2023 SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – As investigações sobre o caso Daniel Alves foram concluídas e já tem data de julgamento definida. […]
Continue Lendo
Quarta, 7 de junho de 2023 A conduta de plantar cannabis para fins medicinais não preenche a tipicidade material. Assim, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (5/6), autorizou uma paciente com fibromialgia — doença que causa fraqueza muscular e dor no corpo — a cultivar a planta em casa. Com a decisão, […]
Continue Lendo
Terça-Feira, 30/05/2023 – 00h00 Por Camila São José Alvos de investigação da Operação Faroeste, cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram afastadas das suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos, porém seguem recebendo altos salários. É o que mostram dados da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]
Continue Lendo
Quarta-Feira, 26/04/2023 – 12h40 Por Francis Juliano Réu e acusado de matar a ex-companheira em Ipirá, na Bacia do Jacuípe, Luiz Carlos Ferreira da Silva, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O crime ocorreu em 17 de janeiro do ano passado e vitimou Alessandra Souza Rios, de 40 anos. Ela foi […]
Continue Lendo
Quinta, 20 de abril de 2023 A oitiva do general Gonçalves Dias deve acontecer em até 48 horas, segundo o despacho do ministro assinado ontem (19), mas divulgado hoje (20). Lula estaria “indignado” com a divulgação das imagens, visto que quando pediu a fimlagem, o general disse que a câmera estava quebrada. Na quarta-feira (19) à […]
Continue Lendo
Justiça exige que o Telegram entregue dados à PF relacionados a ataques a escolas no Brasil, e oferece prazo de 24h antes de suspensão Ana Luiza Figueiredo – Quinta, 20 de abril de 2023 A Justiça Federal do Espírito Santo determinou que o aplicativo de mensagens Telegram repasse dados de grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques […]
Continue Lendo
Por Danielle Corrêa – Domingo, 2 de abril de 2023 O TEA (Transtorno do Espectro Autista) é considerado uma condição de saúde que tem início na infância e persiste durante toda a vida, mas é possível amenizar os sintomas e proporcionar maior qualidade. É um distúrbio do neurodesenvolvimento com manifestações comportamentais que evitam interações sociais, déficit […]
Continue Lendo
Sexta-Feira, 31/03/2023 Por Camila São José O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estabeleceu um novo valor para o auxílio-alimentação dos magistrados e servidores públicos do poder judiciário. Decreto publicado no Diário Eletrônico desta sexta-feira (31), fixa a quantia de R$ 1.700,00 por mês – quantia que ultrapassa o salário mínimo, atualmente de R$ 1.320,00. Em […]
Continue Lendo
Domingo, 12/03/2023 – 11h30 Por Redação Ex-diretor de negócios do Botafogo, Lênin Franco acionou o Botafogo e a SAF na Justiça. Na ação, o dirigente diz ter direito a comissões não paga pelo clube carioca, além de metas alcançadas e indenização. O total cobrado é de quase R$ 570 mil. A informação é do jornal O […]
Continue Lendo
