O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar a ADC (Ação Direta de Constitucionalidade) 80, que deve definir regras para a gratuidade na Justiça do Trabalho. A principal proposta é limitar o direito a quem tem renda de até R$ 5.000. Os ministros do Supremo podem derrubar decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de […]
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Terça, 7 de Setembro de 2021 A medida foi assinada pela juíza Aline Maria Leporaci Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO, RJ (UOL-FOLHAPRESS) – Uma decisão da Justiça do Trabalho determinou nesta segunda (6) que o presidente afastado da CBF, Rogério Caboclo, não pise na sede da entidade […]
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Governo do estado publicou decreto, em 4 de setembro, para retomada das aulas a partir da segunda-feira (14) Por Danielle Campos no dia 11 de Setembro de 2020 ⋅ 13:20 A 23ª Vara da Justiça do Trabalho deferiu, na noite de ontem (10), o pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro-Rio) […]
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BNews – O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) instituiu um projeto piloto para o retorno das audiências presenciais durante a pandemia do novo coronavírus. A informação foi publicada na edição do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Em junho, a presidência do TRT havia instituído um comitê para acompanhar e implementar medidas necessárias para retomada de […]
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