Quarta-feira, 24/07/2024 – 00h00 Por Camila São José O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e […]
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Sábado, 22/06/2024 – 12h40 Por Redação O monitoramento em tempo real dos festejos juninos em Salvador e nas cidades do interior do estado, por meio dos aplicativos Agente de Campo e Central de Atendimento e Despacho (CAD), utilizados de forma inédita no Brasil pela Polícia Civil da Bahia auxiliou, entre outras ações, na captura de um […]
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Domingo, 16/06/2024 – 16h20 Por Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. As informações são da Agência Brasil. Os ministros decidirão se […]
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Quarta, 20 de março de 2024 Denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), contra seis pessoas envolvidas com com lavagem de dinheiro e tráfico de drogas foi recebida pela 3ª Vara Criminal da comarca de Feira de Santana no último dia 13. Foram […]
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Sexta-Feira, 08/03/2024 – 00h00 Por Camila São José Se a máxima é de que lugar de mulher é onde ela quiser, onde estão as mulheres quando se fala da história do sistema de Justiça na Bahia? Atualmente, entre as Cortes do estado, apenas o Tribunal de Justiça (TJ-BA) é presidido por uma mulher, a desembargadora Cynthia Maria […]
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Texto retornará para análise na Câmara dos Deputados Os senadores aprovaram na última terça-feira (21) um projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício. O texto retornará para análise na Câmara dos Deputados. Segundo o relator da proposta, senador Weverton […]
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Quarta, 7 de fevereiro de 2024 O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Ilhéus ontem, dia 6, que suspenda imediatamente qualquer ato administrativo de implementação do programa “Adoção de Praças Públicas”, instituído por meio da Lei Municipal 3303/2007. A suspensão, recomenda a promotora de Justiça Alícia Violeta Passeggi, deve durar até que o programa […]
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Vencimentos chegam a R$ 87,560,67 Anderson Torres pediu à Justiça do Distrito Federal a manutenção dos R$ 87,560,67 recebidos nos quatro meses em que esteve preso por suspeita de omissão durante os atos golpistas do 8 de janeiro. A devolução da quantia foi pedida pela Polícia Federal (PF). O ex-secretário de Segurança Pública DF, que […]
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Nova lei exige que órgãos públicos, inclusive os consulados e embaixadas do Brasil, peçam o CPF para prestar qualquer tipo de serviço Entra em vigor esse mês a nova lei federal brasileira que torna o CPF o único número de identificação dos cidadãos brasileiros para todas as relações do indivíduo com o Estado. Isso significa que […]
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Decisão é cautelar e foi proferida pela Câmara Nacional do Trabalho A Justiça da Argentina suspendeu, nesta quarta-feira (3.jan), parte do mega decreto editado pelo presidente do país, Javier Milei, no mês passado. O trecho suspenso é o das medidas relacionadas à reforma trabalhista. A decisão é cautelar e foi proferida pela Câmara Nacional do […]
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