Em 1º de junho de 2009, o voo AF447 mergulhou no oceano Atlântico, quase quatro horas após decolar do Rio de Janeiro. Seus 216 passageiros e 12 tripulantes morreram na tragédia (FOLHAPRESS) – O tribunal de apelação de Paris absolveu, 14 anos depois, o fabricante de aviões europeus Airbus e a empresa aérea Air France […]
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Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão O mundo jurídico ganha cada vez mais atenção. O que era exclusividade de bacharéis e magistrados de toga virou tema de discussões em família e das mesas de bar. As decisões do Supremo Tribunal Federal […]
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Terça-Feira, 14/03/2023 – 11h40 Por Redação De acordo com um decreto publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 1989, um médico, para ser considerado especialista (neurologista, cardiologista, etc), precisa ter feito residência médica, que dura até cinco anos, e envolve cerca de 60 horas por semana de trabalho prático e aulas teóricas. A outra única […]
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Mulher diz que se dedicou apenas ao trabalho no lar por todo este tempo e que seu marido não queria que ela arrumasse um emprego fora de casa. Um tribunal espanhol condenou um homem a pagar à ex-esposa mais de 200.000 euros (cerca de US$ 213 mil ou R$ 1,1 milhão), resultado da adição do […]
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O montante vai quitar as dívidas do instituto com 66.216 beneficiários, que venceram 50.524 processos de até 60 salários mínimos em todas as cinco regiões do país. (FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,007 bilhão para pagar valores atrasados a aposentados e pensionistas que derrotam o INSS (Instituto Nacional do Seguro […]
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Segundo MP-BA, órgão ambiental havia cedido autorização para empresa de papel Suzano extrair celulose, considerando área como previamente utilizada e ocupada por seres humanos A Justiça determinou, em caráter liminar, que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) volte atrás na decisão que cancelou a infração dada à empresa Suzano, que produz papel […]
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Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado, o Juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu hoje nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência. A […]
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A intervenção vem após bolsonaristas radicais invadirem Brasília e depredarem a Praça dos Três Poderes. Domingo, 8 de janeiro de 2023 SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou neste domingo (8) intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro. A capital federal foi alvo de atos golpistas […]
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Diversos candidatos aprovados no concurso público para professor da rede municipal de Feira de Santana e para a Guarda Civil Municipal tiveram suas nomeações publicadas, na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial Eletrônico. Conforme os decretos individuais, eles foram convocados nos meses de outubro e novembro deste ano, e por decisão judicial, proferida pela […]
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As autoridades da Nova Zelândia assumiram nesta quarta-feira (7) a custódia temporária de um bebê cujos pais impediam uma cirurgia de vida ou morte porque a criança poderia receber sangue de doadores vacinados contra a Covid-19. O Tribunal Superior de Auckland ordenou que a criança, de 6 meses, identificada apenas como “Bebê W”, seja colocada sob tutela […]
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