O montante vai quitar as dívidas do instituto com 66.216 beneficiários, que venceram 50.524 processos de até 60 salários mínimos em todas as cinco regiões do país. (FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 1,007 bilhão para pagar valores atrasados a aposentados e pensionistas que derrotam o INSS (Instituto Nacional do Seguro […]
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Segundo MP-BA, órgão ambiental havia cedido autorização para empresa de papel Suzano extrair celulose, considerando área como previamente utilizada e ocupada por seres humanos A Justiça determinou, em caráter liminar, que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) volte atrás na decisão que cancelou a infração dada à empresa Suzano, que produz papel […]
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Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado, o Juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu hoje nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela vazão da Barragem da Pedra na região de sua influência. A […]
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A intervenção vem após bolsonaristas radicais invadirem Brasília e depredarem a Praça dos Três Poderes. Domingo, 8 de janeiro de 2023 SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou neste domingo (8) intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro. A capital federal foi alvo de atos golpistas […]
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Diversos candidatos aprovados no concurso público para professor da rede municipal de Feira de Santana e para a Guarda Civil Municipal tiveram suas nomeações publicadas, na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial Eletrônico. Conforme os decretos individuais, eles foram convocados nos meses de outubro e novembro deste ano, e por decisão judicial, proferida pela […]
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As autoridades da Nova Zelândia assumiram nesta quarta-feira (7) a custódia temporária de um bebê cujos pais impediam uma cirurgia de vida ou morte porque a criança poderia receber sangue de doadores vacinados contra a Covid-19. O Tribunal Superior de Auckland ordenou que a criança, de 6 meses, identificada apenas como “Bebê W”, seja colocada sob tutela […]
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Quinta, 10 de Novembro de 2022 – 10:20 por Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os tribunais brasileiros adotem medidas necessárias para a retomada das atividades presenciais de magistrados e servidores em 60 dias. As atividades têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia da Covid-19. A […]
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por Redação – Sábado, 17 de setembro de 2022 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), aprovou na quarta-feira (14), em sessão plenária, a instalação de mais seis unidades no interior do Estado. As comarcas contempladas são Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Em Paulo Afonso, situada a 471 quilômetros da […]
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Domingo, 24 de Julho de 2022 O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) alcançou a marca de um foragido da Justiça preso por dia, na Bahia, após o início da expansão da tecnologia na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e também no interior do estado. De acordo com a […]
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Quatro entidades pedem indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Distrito Federal aceitou a ação civil pública contra o ex-piloto Nelson Piquet pelos comentários racistas e homofóbicos contra o piloto inglês Lewis Hamilton, heptacampeão mundial da Fórmula 1. Quatro entidades pedem indenização de R$ 10 […]
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