Doze governos estaduais ignoram educação infantil em orçamentos

Sábado, 01/06/2024 – 09h20 Por Mariana Brasil e Paulo Saldaña | Folhapress Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos […]

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Lula sanciona LDO com déficit zero para 2024, mas veta cronograma para emendas parlamentares

Texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Presidente também vetou trecho incluído pela oposição que proibia gastos que afrontassem ‘valores tradicionais’. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O texto estabelece as regras para a execução do Orçamento deste […]

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