Tag: legislacao

Operação do DETRAN-BA e PMBA retira 21 veículos irregulares de circulação

Jorge WellingtonLeave a Comment on Operação do DETRAN-BA e PMBA retira 21 veículos irregulares de circulação

Por Ascom Detran – Ba – Ipirá – Sexta, 9 de janeiro de 2026 Segundo o DETRAN – BA Ipirá, na noite desta terça-feira, uma operação conjunta do DETRAN-BA e da PMBA abordou 89 veículos, resultando na retirada de 21 veículos irregulares de circulação. Durante a ação, 14 veículos oriundos de leilão foram abandonados após […]

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Com regulamentação falha, Judiciário preenche lacuna sobre uso do canabidiol

Jorge WellingtonLeave a Comment on Com regulamentação falha, Judiciário preenche lacuna sobre uso do canabidiol

Por Rafa Santos Quinta, 28 de julho de 2022 Na falta de regulamentação específica sobre o controle sanitário de medicamentos à base de canadibiol, o Poder Judiciário tem tomado a frente da questão quando provocado. No Senado tramitam quatro projetos de regulamentação do plantio e da manipulação da cannabis para fins medicinais. O mais abrangente deles é […]

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