Prorrogados os prazos de execução da Lei Aldir Blanc

Estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho para utilização dos recursos O Decreto Nº 12.257 altera os prazos de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele prevê que estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho de 2025 para […]

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Quase 60 municípios não atendem requisitos da Lei Aldir Blanc e Estado recebe R$ 6 mi

Sexta, 27 de Novembro de 2020 – 00:00 por Ailma Teixeira / Mauricio Leiro Entre os setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil está o cultural. “Primeiro a parar, último a retornar”, repetiram as autoridades de saúde ao longo de 2020. Ainda assim, nem todos os gestores públicos aproveitaram o benefício implementado […]

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Cadastro para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc até dia 20

Acorda Cidade – Produtores culturais e demais pessoas que representam esse segmento, no município, precisam estar atentos aos prazos para recebimento dos recursos emergenciais por meio da Lei Aldir Blanc. O cadastro teve início no último dia 21 e segue até 20 de outubro. O alerta é do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo […]

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Prefeitura de Salvador sanciona Lei Aldir Blanc, que prevê benefícios para setor cultural

Metro 1 – A prefeitura de Salvador sancionou nesta sexta (25) a Lei Aldir Blanc, em mudança na Lei do Sistema Municipal de Cultura. A lei prevê auxílio emergencial ao setor da cultura durante a pandemia da Covid-19 . O edital para a seleção deve sair na próxima semana. A medida viabiliza que os repasses […]

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Diretoria de cultura de Ipirá disponibiliza cadastro do auxílio emergencial – Lei Aldir Blanc

Quarta, 9 de setembro de 2020 A Prefeitura de Ipirá, através da superintendência Municipal de Cultura, comunica que o cadastro do Auxílio Emergencial Cultural já está disponível na plataforma oficial do município O auxílio para o setor cultural está previsto Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, e foi criado devido à pandemia de […]

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Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc

Ministério do Turismo repassou R$ 194,2 milhões da primeira parcela Por Cristiele França no dia 05 de Setembro de 2020 ⋅ 09:35 O Ministério do Turismo (MTur) iniciou hoje (4) os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para […]

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Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc

Agência Brasil – O Ministério do Turismo (MTur) iniciou hoje (4) os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronavírus. O Mtur encaminhou as ordens […]

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Secretário de Cultura avalia locais para cadastro de benefício através da Lei Aldir Blanc

Acorda Cidade – Em visita técnica ao Mercado de Arte Popular, na segunda-feira (1), o secretário de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jairo Carneiro Filho, avaliou possíveis locais onde possam ser feitos os cadastros para o benefício financeiro que será concedido para espaços artísticos e culturais, proporcionado através da lei Aldir Blanc. Jairo Filho afirma […]

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Lei Aldir Blanc: secretária diz que espera 20 mil habilitados para receber benefício

Metro 1 – A secretária estadual de Cultura, Arany Santana, comentou a entrada em vigor da Lei Aldir Blanc, que destina verbas para a área cultural em meio à pandemia de coronavírus. Em entrevista a Mário Kertész hoje (1º), durante o Jornal da Bahia no Ar da Rádio Metrópole, ela comentou que serão destinados R$ 3 […]

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Bolsonaro assina decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de […]

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