AL-BA aprova modificação na Lei Anticalote
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (27), convocada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), os deputados aprovaram uma alteração na chamada Lei Anticalote, a Lei nº 12.949, de 14 de fevereiro de 2014. O projeto do Executivo, de nº Lei nº 24.316/2021, foi aprovado, no âmbito das […]
Continue Lendo