Nova lei de injúria racial pode beneficiar réus em crimes virtuais, afirma estudo
Por Renan Xavier – Sábado, 4 de novembro de 2023 Embora a Lei 14.532/2023 tenha sido produzida com o objetivo de reprimir com maior rigor a injúria racial, existe o risco de que essa novidade legislativa acabe beneficiando os réus, especialmente em episódios ocorridos nas redes sociais. Estudo da Faculdade Baiana de Direito, elaborado em conjunto com o Programa das Nações Unidas […]
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