Por Eduardo Velozo Fuccia – Sábado, 15 de outubro de 2022 A lesbofobia é um tipo de preconceito baseado em gênero e, por isso, atrai a incidência da Lei Maria da Penha. Com essa justificativa, a juíza Cíntia França Ribeiro, da Vara Criminal de Caravelas (BA), concedeu medidas protetivas a um casal de mulheres ameaçado e ofendido […]
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Por Eduardo Reina – Domingo, 28 de agosto de 2022 Mesmo com a consolidação do conjunto normativo e da jurisprudência no combate à violência contra as mulheres, o Poder Judiciário ainda carece de aperfeiçoamento para agir adequadamente diante de cada caso que surge diariamente, desde a investigação dos fatos até as audiências de instrução e os julgamentos […]
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A Lei Maria da Penha, instituída para garantir proteção e criação de políticas públicas para proteger mulheres vítimas de agressão, completa 15 anos neste sábado (7). Contudo, a realidade no Brasil ainda é preocupante e os números de mulheres agredidas ou de subnotificações continuam crescendo, sobretudo durante a pandemia da Covid-19. Um levantamento feito pelo […]
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