Preservação do acervo do Instituto Burle Marx é viabilizada pela Lei Rouanet

Preservar e difundir o legado de um dos maiores paisagistas do século 20 é o objetivo do Instituto Burle Marx, localizado no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro (RJ). Para avançar nessa missão, a instituição executa um amplo projeto de salvaguarda de seu acervo viabilizado pela Lei Rouanet. A iniciativa prevê a digitalização de […]

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Com quase R$ 800 milhões, Lei Rouanet registra recorde histórico em captação

Levantado de janeiro a junho de 2025, montante cresceu 37,8% em relação ao ano anterior O Ministério da Cultura (MinC) registrou mais de R$765,9 milhões em captação de recursos por meio da Lei Rouanet no primeiro semestre de 2025. O valor representa crescimento de 37,8% em relação ao mesmo período de 2024 (R$556,5 milhões). Com […]

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Em três meses, MinC registra recorde de investimento em cultura via Lei Rouanet

Valor captado de janeiro a março de 2025 ultrapassa R$ 305 milhões As parcerias do Ministério da Cultura (MinC) com investidores e incentivadores da cultura seguem mostrando resultados positivos para o fortalecimento da Lei Rouanet, principal política de incentivo a projetos culturais do Brasil. O valor captado, de janeiro a março de 2025, ultrapassa R$ […]

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Com apoio da Lei Rouanet, Festival É Tudo Verdade celebra 30 anos

Evento exibe 85 produções de 30 países e homenageia nomes como Rita Lee, Marília Pêra e Vladimir Carvalho O Festival Internacional de Documentários É Tudo Verdade chega à sua 30ª edição com apoio da Lei de Incentivo à Cultura, por meio da Lei Rouanet. O evento, realizado entre 3 a 13 de abril, contará com […]

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Lei Rouanet: prazo para apresentação de propostas culturais termina em 31 de outubro

Agência Gov | Via MinC Inscrições devem ser feitas no Salic pelos gestores e proponentes O Ministério da Cultura (MinC) alerta aos proponentes e gestores culturais que termina em 31 de outubro o prazo para a apresentação de propostas culturais para a Lei Rouanet, conforme o artigo 5º da Instrução Normativa MinC Nº 11, de 30 […]

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No primeiro ano do governo Lula, Lei Rouanet bate recorde de projetos inscritos

Ministério da Cultura registra aumento de 71% nas inscrições, refletindo renovação e busca por incentivo no setor. Foram 12.265 projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura em 2023 O Ministério da Cultura registrou um marco histórico neste ano com um recorde de 12.265 projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura, a […]

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Lei Rouanet ganha novas regras; saiba quais são

O novo conjunto de normas aluna uma série de mudanças e limitações aplicadas pelo governo anterior ao setor cultural Propostas de ações e eventos culturais via Lei Rouanet podem ser enviados ao Ministério da Cultura. Foi divulgada na terça-feira (11) a nova instrução normativa da pasta, com mudanças nas regras e procedimentos necessários para o […]

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Atualização da Lei Rouanet tem que falar da cultura afro-brasileira

Atualização não pode ser tratada como ampla e democrática se não reconhecer as políticas de ação afirmativas e todas as formas de contribuição de matriz africana na Cultura nacional. A Cultura, por meio de suas expressões e segmentos, mexe com a vida de muitos brasileiros, desde a expansão da liberdade de expressão, com as inúmeras […]

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Governo Bolsonaro paralisou sistema que acabaria com problemas da Lei Rouanet

Bolsonaro sempre afirmou que iria secar o investimento para acabar com uma suposta “mamata” de artistas e “democratizar” a verba BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Lei Rouanet é um dos problemas centrais da cultura para o presidente Jair Bolsonaro, que desde a campanha presidencial afirma que vai secar o investimento para acabar com uma suposta […]

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Juiz suspende portaria que veta linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

O magistrado destacou que expressões artísticas, como artes plásticas, literária e musical, ‘gozam de ampla liberdade, não estando sujeitas a qualquer restrição por parte do Estado’ O juiz Herley da Luz Brasil, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre, suspendeu a portaria da Secretaria da Cultura do governo Jair Bolsonaro […]

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