Agência Gov | Via MinC Inscrições devem ser feitas no Salic pelos gestores e proponentes O Ministério da Cultura (MinC) alerta aos proponentes e gestores culturais que termina em 31 de outubro o prazo para a apresentação de propostas culturais para a Lei Rouanet, conforme o artigo 5º da Instrução Normativa MinC Nº 11, de 30 […]
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Ministério da Cultura registra aumento de 71% nas inscrições, refletindo renovação e busca por incentivo no setor. Foram 12.265 projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura em 2023 O Ministério da Cultura registrou um marco histórico neste ano com um recorde de 12.265 projetos inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura, a […]
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O novo conjunto de normas aluna uma série de mudanças e limitações aplicadas pelo governo anterior ao setor cultural Propostas de ações e eventos culturais via Lei Rouanet podem ser enviados ao Ministério da Cultura. Foi divulgada na terça-feira (11) a nova instrução normativa da pasta, com mudanças nas regras e procedimentos necessários para o […]
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Atualização não pode ser tratada como ampla e democrática se não reconhecer as políticas de ação afirmativas e todas as formas de contribuição de matriz africana na Cultura nacional. A Cultura, por meio de suas expressões e segmentos, mexe com a vida de muitos brasileiros, desde a expansão da liberdade de expressão, com as inúmeras […]
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Bolsonaro sempre afirmou que iria secar o investimento para acabar com uma suposta “mamata” de artistas e “democratizar” a verba BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Lei Rouanet é um dos problemas centrais da cultura para o presidente Jair Bolsonaro, que desde a campanha presidencial afirma que vai secar o investimento para acabar com uma suposta […]
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O magistrado destacou que expressões artísticas, como artes plásticas, literária e musical, ‘gozam de ampla liberdade, não estando sujeitas a qualquer restrição por parte do Estado’ O juiz Herley da Luz Brasil, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre, suspendeu a portaria da Secretaria da Cultura do governo Jair Bolsonaro […]
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Segunda, 31 de Agosto de 2020 – 08:20 Já afetados pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, representantes do setor cultural estão preocupados, mais uma vez, com uma possível paralisação da Lei Rouanet na gestão de Mario Frias. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o temor […]
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