Juiz suspende portaria que veta linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet
O magistrado destacou que expressões artísticas, como artes plásticas, literária e musical, ‘gozam de ampla liberdade, não estando sujeitas a qualquer restrição por parte do Estado’ O juiz Herley da Luz Brasil, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Justiça Federal do Acre, suspendeu a portaria da Secretaria da Cultura do governo Jair Bolsonaro […]
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