Direitos garantidos às pessoas com transtorno do espectro autista

Por Danielle Corrêa – Domingo, 2 de abril de 2023 O TEA (Transtorno do Espectro Autista) é considerado uma condição de saúde que tem início na infância e persiste durante toda a vida, mas é possível amenizar os sintomas e proporcionar maior qualidade. É um distúrbio do neurodesenvolvimento com manifestações comportamentais que evitam interações sociais, déficit […]

Continue Lendo

Autismo: reconhecimento, conscientização e respeito às leis ainda são desafios

Domingo, 2 de abril de 2023 Leis desconhecidas para a maior parte da população, falta de conhecimento e de preparo para lidar com pessoas autistas: passados mais de 10 anos da Lei nº 12.764/2012, ainda há muito a caminhar em direção ao respeito e à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 2 de […]

Continue Lendo

‘Avanço da tecnologia exige atualização da legislação de Propriedade Intelectual’

Por José Higídio – Domingo, 15 de janeiro de 2023 A legislação brasileira de Propriedade Intelectual, concebida nos anos 1990, precisa ser atualizada para contemplar os avanços tecnológicos e culturais das últimas décadas. Existe no país um arcabouço mínimo para garantir o desenvolvimento, mas ainda são necessários ajustes. Segundo ele, a queda no número de pedidos de registro de […]

Continue Lendo