Tag: Marco regulatório

Consulta ao Marco Regulatório da EaD termina hoje (14)

Gleidson SouzaLeave a Comment on Consulta ao Marco Regulatório da EaD termina hoje (14)

Objetivo da escuta é garantir sugestões e análises fundamentadas para orientar a redação do texto definitivo da regulamentação. Para enviar as respostas, basta acessar a plataforma Brasil Participativo nteressados em participar da consulta pública do Novo Marco Regulatório dos cursos de graduação da educação a distância (EaD) têm até o final desta sexta-feira, 14 de agosto, […]

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Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura segue para sanção

Gleidson SouzaLeave a Comment on Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura segue para sanção

Para Jandira Feghali, a regulamentação do SNC consolida a política de Estado para cultura, criando uma estrutura interfederativa, entre União, estados e municípios O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), o Marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC) (PL 5206/23), em uma votação histórica para a cultura brasileira, com as galerias do Senado lotadas por […]

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