Tempo Integral: MEC define diretrizes para uso do Fundeb na criação de novas matrículas

O Ministério da Educação (MEC) definiu as diretrizes para a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na criação de matrículas em tempo integral.  A Resolução nº 23/2026, publicada no Diário Oficial, determina que estados e municípios (além do Distrito Federal) deverão destinar, anualmente, no mínimo 4% dos […]

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Pesquisa nacional do MEC avalia impacto da lei que regula o uso de celulares nas escolas

Mais de 8 mil escolas públicas e privadas da educação básica, em todas as regiões do Brasil, foram selecionadas para contribuir com o estudo sobre o primeiro ano de implementação da lei O Ministério da Educação (MEC) iniciou a Pesquisa Nacional – 1º ano da Lei nº 15.100/2025, com o objetivo de analisar como a norma que […]

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Bahia receberá quatro das 117 novas escolas indígenas anunciadas pelo MEC

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a construção de até 117 escolas indígenas em 17 estados brasileiros, com investimento de R$ 785 milhões. Na Bahia, quatro unidades estão previstas na lista, colocando o estado entre os contemplados pelo novo ciclo de obras do Governo Federal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26), pelo ministro Camilo Santana, […]

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MEC abre inscrições para Jornada de Alimentação Escolar

Escolas públicas atendidas pelo Pnae têm até 2 de abril para se cadastrar na 8ª edição do evento. Diretores devem indicar as equipes responsáveis, com participação obrigatória de nutricionista Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebem até 2 de abril as inscrições para participar da 8ª Jornada de […]

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MEC revoga edital para criação de cursos particulares de medicina

O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital para a criação de novos cursos de medicina por instituições privadas de ensino superior. O chamamento foi lançado em outubro de 2023, quando foi autorizada a abertura de até 95 novos cursos em municípios pré-selecionados, priorizando o interior do país. A medida ocorreu no âmbito da retomada […]

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Webinário discute PNLD para ensino médio

Transmitido na quinta-feira (5), no canal do MEC no YouTube, webinário orientou redes de ensino sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático e sua implementação na etapa de ensino Ministério da Educação (MEC) promoveu, na quinta-feira, 5 de fevereiro, um webinário para dialogar com as redes de ensino sobre o papel do Programa […]

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Encontro internacional discute alfabetização, equidade e futuro

Evento organizado pelo MEC ocorre nos dias 23 e 24 de fevereiro, com a presença de lideranças governamentais e organizações estratégicas da América Latina. Iniciativa integra ações do Compromisso Criança Alfabetizada Para fortalecer a cooperação internacional na área de educação no continente latino-americano, o Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 23 e 24 de fevereiro, […]

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Escola Nego Bispo: IFBA enfrenta denúncias e judicialização em programa do MEC

Resultado de seleção de projetos de saberes tradicionais, com orçamento de R$ 7,5 milhões, é alvo de questionamentos sobre regras, anonimato e transparência Por Flavia Azevedo – Quarta, 7 de janeiro de 2026 O Programa Escola Nacional Nego Bispo de Saberes Tradicionais, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) por meio da Portaria nº 537, de […]

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Violência e censura afetam nove em cada dez professores brasileiros

Constata pesquisa do ONVE da Universidade Federal Fluminense Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Sábado, 6 de dezembro de 2025 Nove em cada dez professores e professoras da educação básica e superior do ensino público e privado de todo o país já foram perseguidos diretamente ou presenciaram perseguições e censura contra profissionais da […]

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MEC celebra 1 ano do PartiuIF com 650 novas turmas para 2026

Programa tem como objetivo ampliar o acesso ao ensino médio integrado à educação profissional por estudantes de grupos prioritários que estejam cursando o 9º ano do ensino fundamental em escolas públicas Instituído pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, o Programa Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades para acesso de estudantes da rede pública de […]

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