Tag: Ministério da Fazenda

Portaria do Ministério da Fazenda detalha regras para empresas de apostas e jogos online

Gleidson SouzaLeave a Comment on Portaria do Ministério da Fazenda detalha regras para empresas de apostas e jogos online

Texto detalha quem pode ou não apostar e regras para contratação de funcionários e registro de apostadores Uma portaria do Diário Oficial da União, publicada nesta sexta-feira (12) pela Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, detalha as regras para o controle interno das empresas que poderão explorar o mercado de apostas […]

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Fazenda deve propor condicionantes em renegociação de dívida de estados

Gleidson SouzaLeave a Comment on Fazenda deve propor condicionantes em renegociação de dívida de estados

A proposta do Ministério da Fazenda a ser apresentada aos estados para renegociação de suas dívidas com a União deve vir acompanhada de condicionantes. A ideia é que os Executivos estaduais concordem em usar a eventual folga fiscal que obtiverem para pôr em prática projetos estruturantes e de transformação econômica. A intenção do Executivo federal […]

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