Tag: Ministério da Justiça

Marcello Casal Jr

Ministério da Justiça abre processos contra empresas de telemarketing por serviço abusivo

Leo Araujo

O Ministério da Justiça abriu processos administrativos contra 26 empresas de telemarketing pela prática de serviço abusivo, sem a autorização dos consumidores. Caso as regras sejam descumpridas, a multa pode chegar a R$13 milhões para cada empresa. Na lista, estão bancos, empresas de telecomunicações e centrais de telemarketing, que foram notificadas a apresentarem defesa. A medida é desdobramento […]

Continue Lendo

Ministério da Justiça muda classificação etária de filme após cena de pedofilia

Gleidson SouzaLeave a Comment on Ministério da Justiça muda classificação etária de filme após cena de pedofilia

Medida foi adotada após polêmicas envolvendo cena de pedofilia Na quarta-feira (16), o Ministério da Justiça publicou despacho no Diário Oficial da União, mudando a classificação indicativa do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”, por causa de polêmicas envolvendo cena de pedofilia.  O secretário José Vicente Santini assinou documento que cita que o […]

Continue Lendo

Bolsonaro diz que Ministério da Justiça acionará Estados por ICMS dos combustíveis

Gleidson SouzaLeave a Comment on Bolsonaro diz que Ministério da Justiça acionará Estados por ICMS dos combustíveis

O governo defende a uniformização das alíquotas de ICMS sobre combustíveis em todo o País e já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso Nacional a legislar sobre o assunto O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 10, que orientou o Ministério da Justiça a judicializar o ICMS cobrado por Estados […]

Continue Lendo