A deputada federal Ivoneide Caetano (PT) anunciou na segunda-feira (7), a destinação de emenda no valor de R$ 1,5 milhão para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). O objetivo é garantir a construção de uma sede própria da instituição em Camaçari. “O Ministério Público é essencial para assegurar os direitos da população. Com a construção […]
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O pedido foi apresentado a Justiça baiana pelo órgão, que tenta a implementação da política na região desde março de 2023 Com intuito de instituir a reserva de vagas para candidatos negros nos concursos públicos do município de Nazaré das Farinhas, no Recôncavo baiano, uma ação foi ajuizada na Justiça a pedido do Ministério Público […]
Continue LendoPerigo maior é que danos aos ecossistemas sejam irreversíveis A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em Belém, no Pará, a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O tema é “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental […]
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BNews – O Ministério Público eleitoral recomendou aos candidatos a cargos políticos nos municípios de Feira de Santana e Serra Preta, no Portal do Sertão e Bacia do Jacuípe, respectivamente, que utilizem máscaras nas vias públicas e evitem aglomerações. Segundo recomendação expedida em 17 de Setembro pela promotora Nayara Barreto, os atos que geram aglomeração […]
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O cantor Kléber Vladimir Queiroz Celestino foi condenado pela Justiça, a pedido do Ministério Público da Bahia, a pagar multa no valor de R$ 5 mil devido propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do município de Saúde. O promotor de Justiça Pablo Almeida argumentou que pelo calendário das eleições a ação só será permitida […]
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