Agora, os condutores podem ter até 3,5 nanogramas de tetrahidrocanabinol (THC) por mililitro de soro sanguíneo, antes a medida permitida era de 1 nanograma Dois meses após legalizar o consumo de cannabis, a Alemanha flexibilizou a Lei de Trânsito Rodoviário. Agora, os condutores podem ter até 3,5 nanogramas de tetrahidrocanabinol (THC) por mililitro de sangue. […]
Continue Lendo
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes – Quinta, 26 de janeiro de 2023 No final do ano de 2022, um assunto extremamente sensível foi novamente enfrentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), qual seja, a questão envolvendo o reconhecimento do vínculo de emprego entre os motoristas de aplicativos e a plataforma Uber. Com efeito, impende relembrar […]
Continue Lendo
Quinta, 23 de janeiro de 2023 Há 25 anos, entrava em vigor o atual Código de Trânsito Brasileiro. Com seus 341 artigos, ele passou a reger o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres em território nacional, estruturou o Sistema Nacional de Trânsito e atribuiu direitos e deveres a pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas. Instituído […]
Continue Lendo
