sábado, 08/11/2025 – 00h00 Por Leonardo Almeida / Aline Gama O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminharam à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) um conjunto de propostas para a estrutura do sistema de Justiça no interior do estado. Os projetos incluem a elevação de comarcas e […]
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Terça-feira, 23/09/2025 – 17h20 Por Ronne Oliveira O ex-prefeito de Correntina, no oeste baiano, Nilson José Rodrigues (Maguila), se tornou réu em uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A denúncia, que foi aceita, alega que a dívida previdenciária do município alcançou R$ 186,8 milhões durante sua gestão. A promotoria também solicitou o […]
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Terça-feira, 23/09/2025 – 20h40 Por Redação O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) considerou procedente uma denúncia contra o ex-prefeito de Presidente Tancredo Neves, Antônio Mendes, conhecido como “Toin do Bó” na cidade do baixo sul do estado. A punição se deve a sobrepreço e superfaturamento em contratos de material elétrico firmados em 2019, que resultaram […]
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Paola Gallina, uma ação civil pública contra o Município de Conceição do Jacuípe, para a Justiça determinar a implementação urgente da política pública de acolhimento familiar para crianças e adolescentes em situação de risco. Segundo a ação, o Município não oferece esse serviço e, em […]
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Sábado, 9 de fevereiro de 2025 Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, através do Decreto nº 028/2025, de 07 de fevereiro de 2025, anunciou o cancelamento do Concurso Público nº 001/2024. A decisão se baseia em recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), que apontou incompatibilidade do certame com a legislação […]
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Sábado, 08/02/2025 Por Francis Juliano A prefeitura de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, decidiu anular o concurso público que previa a contratação de 1,1 mil pessoas, com salários de até R$ 14 mil. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (6) pela prefeita Tânia Yoshida (PSD). Em novembro passado, o concurso público tinha sido […]
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A iniciativa será na próxima sexta-feira (12) e busca promover o reconhecimento dos direitos da comunidade O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza na próxima sexta-feira (12) o evento “Sim ao Amor” que irá promover a união civil de 28 casais LGBTQIA+, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, a partir das […]
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Governador negou que suas declarações defendam ‘aprovação em massa’ dos estudantes O Ministério Público (MP) recebeu uma denúncia formal da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB-Sindicato) em desfavor da portaria 190/2024 que propõe “aprovação em massa” dos estudantes. O documento foi enviado após a fala do governador Jerônimo Rodrigues (PT), durante aula inaugural, em […]
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Em pouco mais de três anos, 67 policiais foram alvos do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em operações por integrar milícias ou grupos de extermínio. Segundo levantamento feito pelo O Globo junto ao MP-BA, as quadrilhas de agentes de segurança estão espalhadas por 16 cidades de Norte […]
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O Ministério Público da Bahia lançou, na terça-feira (9), uma cartilha com orientações jurídicas, psicológicas e práticas sobre como agir em casos de violência doméstica. O lançamento ocorreu na Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana. A cartilha tem formato digital e pode ser acessada no site do MP, nas redes sociais da instituição e poderá […]
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