Tag: MP-Ba

MP-BA investiga clínica no Caminho das Árvores por venda ilegal de canetas emagrecedoras

Gleidson SouzaLeave a Comment on MP-BA investiga clínica no Caminho das Árvores por venda ilegal de canetas emagrecedoras

Abertura do procedimento preparatório foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira A clínica STerapia, sediada no bairro do Caminho das Árvores, em Salvador, passou a ser investigada formalmente pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sob a suspeita de comercializar canetas emagrecedoras em desacordo com as normas sanitárias. A abertura do procedimento preparatório, assinada […]

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MP-BA investiga Colégio Salesiano por suposta venda casada e irregularidades sanitárias

Gleidson SouzaLeave a Comment on MP-BA investiga Colégio Salesiano por suposta venda casada e irregularidades sanitárias

O inquérito cita o descumprimento de leis municipal e estadual que estabelecem prazos mínimos para a troca de livros didáticos O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador instaurou, no último dia 12 de junho, um Inquérito Civil para apurar uma série de irregularidades cometidas pelo Colégio Liceu Salesiano […]

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Consumidora denuncia preço de camarote da Fonte Nova em jogos do Bahia, mas procedimento é arquivado

Jorge WellingtonLeave a Comment on Consumidora denuncia preço de camarote da Fonte Nova em jogos do Bahia, mas procedimento é arquivado

Sábado, 27/06/2026 – 00h00 Por Aline Gama / Thiago Tolentino Uma consumidora denunciou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) uma suposta cobrança abusiva em camarotes da Arena Fonte Nova nos jogos do Bahia contra Palmeiras e Flamengo, pelo Campeonato Brasileiro de 2025. O procedimento, no entanto, foi arquivado pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de […]

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MP-BA emite recomendações a municípios por falhas na alfabetização e infrações ao Plano Nacional de Educação

Gleidson SouzaLeave a Comment on MP-BA emite recomendações a municípios por falhas na alfabetização e infrações ao Plano Nacional de Educação

Por Aline Gama O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Conceição do Coité, emitiu duas recomendações administrativas, com caráter urgente, aos municípios de Conceição do Coité e Retirolândia. Os documentos, publicados no na terça-feira (20), apontam violações ao direito fundamental à educação e determinam uma série de providências aos […]

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TJ-BA e MP-BA enviam proposta de reestruturação do Judiciário no interior do estado para a AL-BA

Jorge WellingtonLeave a Comment on TJ-BA e MP-BA enviam proposta de reestruturação do Judiciário no interior do estado para a AL-BA

sábado, 08/11/2025 – 00h00 Por Leonardo Almeida / Aline Gama O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminharam à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) um conjunto de propostas para a estrutura do sistema de Justiça no interior do estado. Os projetos incluem a elevação de comarcas e […]

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Ex-prefeito de Correntina vira réu por improbidade administrativa e MP-BA pede bloqueio de R$ 12,7 mi em bens

Jorge WellingtonLeave a Comment on Ex-prefeito de Correntina vira réu por improbidade administrativa e MP-BA pede bloqueio de R$ 12,7 mi em bens

Terça-feira, 23/09/2025 – 17h20 Por Ronne Oliveira O ex-prefeito de Correntina, no oeste baiano, Nilson José Rodrigues (Maguila), se tornou réu em uma ação por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A denúncia, que foi aceita, alega que a dívida previdenciária do município alcançou R$ 186,8 milhões durante sua gestão. A promotoria também solicitou o […]

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Ex-prefeito é punido por superfaturamento em contratos em prejuízo de R$ 191 mil aos cofres públicos no interior baiano

Jorge WellingtonLeave a Comment on Ex-prefeito é punido por superfaturamento em contratos em prejuízo de R$ 191 mil aos cofres públicos no interior baiano

Terça-feira, 23/09/2025 – 20h40 Por Redação O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) considerou procedente uma denúncia contra o ex-prefeito de Presidente Tancredo Neves, Antônio Mendes, conhecido como “Toin do Bó” na cidade do baixo sul do estado. A punição se deve a sobrepreço e superfaturamento em contratos de material elétrico firmados em 2019, que resultaram […]

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MP-BA aciona justiça contra município Ação Para Garantir Acolhimento Familiar de Conceição do Jacuípe

Gleidson SouzaLeave a Comment on MP-BA aciona justiça contra município Ação Para Garantir Acolhimento Familiar de Conceição do Jacuípe

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Paola Gallina, uma ação civil pública contra o Município de Conceição do Jacuípe, para a Justiça determinar a implementação urgente da política pública de acolhimento familiar para crianças e adolescentes em situação de risco. Segundo a ação, o Município não oferece esse serviço e, em […]

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RUY BARBOSA: prefeitura de Ruy Barbosa cancela concurso público e orienta processo de devolução de taxas de inscrição

Jorge WellingtonLeave a Comment on RUY BARBOSA: prefeitura de Ruy Barbosa cancela concurso público e orienta processo de devolução de taxas de inscrição

Sábado, 9 de fevereiro de 2025 Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa, através do Decreto nº 028/2025, de 07 de fevereiro de 2025, anunciou o cancelamento do Concurso Público nº 001/2024.  A decisão se baseia em recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), que apontou incompatibilidade do certame com a legislação […]

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CONCEIÇÃO DO JACUÍPE: após suspensão, prefeitura anula concurso após ação do MP-BA

Jorge WellingtonLeave a Comment on CONCEIÇÃO DO JACUÍPE: após suspensão, prefeitura anula concurso após ação do MP-BA

Sábado, 08/02/2025 Por Francis Juliano A prefeitura de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, decidiu anular o concurso público que previa a contratação de 1,1 mil pessoas, com salários de até R$ 14 mil. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (6) pela prefeita Tânia Yoshida (PSD). Em novembro passado, o concurso público tinha sido […]

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