Correio da Bahia – Apartir deste domingo (27), candidatos a prefeito e vereador estão autorizados pela Justiça Eleitoral a iniciar a campanha eleitoral nas ruas. Em Salvador, o prefeito ACM Neto defende que os atos políticos sejam fiscalizados de forma rigorosa, a fim de evitar aglomerações como as observadas em cidades do interior baiano nos […]
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Metro 1 – O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) diz ter encontrado indícios de “bilionárias movimentações atípicas” da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e afirmou ser “verossímil concluir” que a entidade religiosa está sendo “utilizada como instrumento para lavagem de dinheiro fruto da endêmica corrupção instalada na alta cúpula da […]
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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro no valor de R$ 300, metade dos R$ 600 que foram pagos entre abril e agosto, visando aliviar o impacto da pandemia de coronavírus na economia. Além do valor menor, a MP também […]
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Devem ser incluídas na proibição as passeatas, carreatas e manifestações públicas presenciais de qualquer gênero, destaca a promotora. Por Jornal da Chapada – Sexta, 28 de agosto de 2020 O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu ação civil pública contra o prefeito do município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Haroldo Aguiar (PSD), após ele promover eventos […]
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Por Rafa Santos – Domingo, 23 de agosto de 2020 De janeiro de 2019 a julho de 2020, Lucas Rocha Furtado, subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, protocolou 173 representações relacionadas a atos do Poder Executivo. A produtividade o fez ganhar a alcunha de “espinho” do presidente Jair Bolsonaro no TCU. Furtado renega o […]
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Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho […]
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O Senado aprovou, nesta quinta-feira, 23, a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas […]
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