MPF aponta diferença de R$ 1,4 bi em informações sobre carteiras do Master

Master informou cerca de R$ 304 milhões em operações da The-Pay; meses depois, BC disse ao Ministério Público que recompra envolveu R$ 1,7 bilhão 16/09/2026 Por Cleber Lourenço Documentos da investigação do Banco Master mostram uma diferença de quase R$ 1,4 bilhão entre informações prestadas pelo banco e pelo Banco Central sobre carteiras de crédito […]

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MPF marca debate sobre menções a Paulo Gonet em mensagens de Vorcaro

Conselho Superior discutirá se referências ao procurador-geral da República em conversas do ex-banqueiro comprometem sua imparcialidade no Caso Master Quarta, 16 de setembro de 2026 O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro uma reunião para examinar as referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em conversas do ex-banqueiro Daniel […]

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MPF intima deputado Diego Castro após confusão na UFBA

Parlamentar deverá prestar esclarecimentos sobre episódio ocorrido durante visita à universidade, que terminou com estudante ferido Quarta, 9 de setembro de 2026 O Ministério Público Federal (MPF) intimou o deputado estadual Diego Castro (PL) para prestar esclarecimentos sobre a confusão ocorrida na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom UFBA), em 20 de […]

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MPF investiga possível desvio de verba do Fundeb em cidade baiana

A apuração tem como foco a complementação da União na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT) O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o município de Presidente Tancredo Neves, na Bahia, quanto à possível aplicação irregular de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]

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MPF denuncia jornalista Breno Altman por racismo após criticas a Israel

Advogado afirma que denúncia confunde crítica a Israel com antissemitismo e ataca liberdade de expressão O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o jornalista Breno Altman, acusando-o de racismo contra judeus, incitação e apologia ao crime, com base em postagens feitas entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024. A ação ocorre após a […]

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Justiça Federal suspende norma do Conselho Federal de Medicina que restringia atendimento a pessoas trans

Domingo, 27/07/2025 Por Redação A Justiça Federal no Acre decidiu suspender, de forma provisória, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelecia restrições ao atendimento médico de pessoas trans. A medida foi tomada após um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Publicada em abril, a norma proibia o uso de bloqueadores hormonais em crianças […]

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MPF dá prazo de 45 dias para saída de ocupantes de terra indígena na Bahia

Por Carolina Papa Bahia.ba Decisão busca garantir o cumprimento da sentença que reconheceu, há 10 anos, os direitos do povo indígena Pankaré O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação pública para que a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomem medidas para […]

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MPF apura envio de quase R$ 17 milhões em emendas pix para quatro cidades baianas

Por Camila São José / Francis Juliano O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu procedimentos administrativos para apurar a aplicação das emendas individuais impositivas sem finalidade definida, as chamadas emendas PIX, destinadas neste ano para quatro cidades baianas. As portarias foram publicadas nesta quinta-feira (19) pelos procuradores Ana Paula Fonseca de Goes Araújo e Ovídio […]

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A pedido do MPF, Justiça Federal aumenta pena de homem condenado por pornografia infantil na Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), aumentou a pena de um homem em Ilhéus, litoral sul da Bahia, condenado por armazenar e distribuir pornografia infantil pela internet. Com o acolhimento do recurso, foi alterada a sentença emitida pela Justiça Federal em Ilhéus, condenando o homem a […]

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MPF recomenda suspensão imediata de concurso público da Codevasf; provas aconteceriam em agosto

Quarta-feira, 24/07/2024 – 00h00 Por Camila São José O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e […]

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