A apuração tem como foco a complementação da União na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT) O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o município de Presidente Tancredo Neves, na Bahia, quanto à possível aplicação irregular de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de […]
Continue Lendo
Advogado afirma que denúncia confunde crítica a Israel com antissemitismo e ataca liberdade de expressão O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o jornalista Breno Altman, acusando-o de racismo contra judeus, incitação e apologia ao crime, com base em postagens feitas entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024. A ação ocorre após a […]
Continue Lendo
Domingo, 27/07/2025 Por Redação A Justiça Federal no Acre decidiu suspender, de forma provisória, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelecia restrições ao atendimento médico de pessoas trans. A medida foi tomada após um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Publicada em abril, a norma proibia o uso de bloqueadores hormonais em crianças […]
Continue Lendo
Por Carolina Papa Bahia.ba Decisão busca garantir o cumprimento da sentença que reconheceu, há 10 anos, os direitos do povo indígena Pankaré O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação pública para que a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tomem medidas para […]
Continue Lendo
Por Camila São José / Francis Juliano O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia abriu procedimentos administrativos para apurar a aplicação das emendas individuais impositivas sem finalidade definida, as chamadas emendas PIX, destinadas neste ano para quatro cidades baianas. As portarias foram publicadas nesta quinta-feira (19) pelos procuradores Ana Paula Fonseca de Goes Araújo e Ovídio […]
Continue Lendo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), aumentou a pena de um homem em Ilhéus, litoral sul da Bahia, condenado por armazenar e distribuir pornografia infantil pela internet. Com o acolhimento do recurso, foi alterada a sentença emitida pela Justiça Federal em Ilhéus, condenando o homem a […]
Continue Lendo
Quarta-feira, 24/07/2024 – 00h00 Por Camila São José O Ministério Público Federal (MPF) resolveu recomendar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) a imediata suspensão do concurso público regido pelo edital 1/2024, de 13 de maio, até a adequação ao sistema de reserva de vagas para pessoas com deficiências e […]
Continue Lendo
Sexta-Feira, 23/02/2024 – 00h00 Por Redação O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a Prefeitura de Lauro de Freitas por conta de três contratos firmados com empresas do setor privado para a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em escolas da rede pública municipal. Com dois aditivos, os valores somam cerca […]
Continue Lendo
Procurador diz não ser possível apontar provas de ação intencional O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar as investigações contra o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Anderson Torres, e o governador do DF por improbidade administrativa relacionadas aos atos criminosos do dia 8 de janeiro de 2023, que culminaram […]
Continue Lendo
Uma mulher pataxó foi assassinada no último domingo em Potiraguá, sul da Bahia, após fazendeiros tentarem expulsar indígenas que ocupavam uma fazenda na região O MPF e as Defensorias Públicas da União e da Bahia afirmam que o assassinato de indígenas tem ligação com com a atuação de uma milícia armada que atua no estado. […]
Continue Lendo
