Sem resposta no prazo, 522 obras paralisadas e inacabadas do Pacto pela Retomada poderão ser canceladas pelo FNDE O prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta sexta-feira (30/5). Com 522 obras ainda pendentes de resposta, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]
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Municípios de menor porte deverão ser beneficiados com a digitalização da arrecadação prevista na reforma tributária, segundo o auditor fiscal Roni Peterson, integrante do grupo de trabalho do Ministério da Fazenda responsável pela reforma tributária. “A nova formatação melhora e muito o federalismo fiscal, porque temos hoje milhares de municípios que não têm estrutura operacional […]
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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre […]
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Um levantamento do Bahia Notícias, com base nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2025, revela como os 15 maiores municípios do interior da Bahia investem em educação. Cinco cidades não atingem o percentual mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal: Camaçari, Jequié, Itabuna, Vitória da Conquista e Alagoinhas. Pelo menos do orçamento bruto do município. A Constituição Federal de 1988, em […]
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Até o dia 21 de março, os municípios da Bahia têm a oportunidade de se inscrever no novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) 2025/2026. O programa visa fortalecer a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos no ambiente escolar. As inscrições devem ser realizadas através do Portal da Educação. O […]
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Por Mauricio Leiro Apesar de não ter um das maiores dívidas entre os estados brasileiros em dívidas com a União, a Bahia possui o terceiro maior número de municípios que devem ao país. Em levantamento feito recentemente, o Ministério da Fazenda indicou que 107 municípios possuem dívidas com a União, num total de R$ 4,5 bilhões, incluindo […]
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Serão R$ 88,5 milhões para a construção de mais de mil quilômetros de rede de fibra óptica na Paraíba e no Rio Grande do Norte Na última semana, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 88,5 milhões, para ampliar a internet de banda larga e os serviços de telecomunicações […]
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (30), a situação de emergência em mais 45 cidades atingidas por desastres em nove estados do País. Outras três entraram em estado de calamidade pública. Com a medida, os municípios podem solicitar recursos do Governo Federal para […]
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Governo deve repassar R$ 8,7 bilhões em 2023 e R$ 27 bi até 2025. Perdas foram geradas por medidas do governo Bolsonaro para reduzir preço dos combustíveis em 2022, ano eleitoral. O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que autoriza a União a repassar dinheiro a estados e municípios para compensar perdas na […]
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O projeto foi proposto para formalizar o acordo, homologado pelo STF, no qual a União se compromete a repor perdas dos estados O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União a estados e ao Distrito Federal em razão da perda […]
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