Entre as medidas recomendadas aos prefeitos dos quatro municípios está a fiscalização de áreas próximas a hospitais, postos de saúde e escolas O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, neste mês, que os municípios de Iuiú, Feira da Mata, Malhada e Carinhanha, localizados no sudoeste da Bahia, adotem medidas para diminuir a poluição sonora […]
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O Território do Sisal foi contemplado com 384 moradias rurais. O município de Nordestina recebeu o maior número de unidades, com 70 casas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a contratação de 85 mil novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 50 mil destinadas à modalidade Rural e 35 mil voltadas […]
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Por Gleidson Souza – Ipirá City Em 1921, a Imprensa Oficial da Bahia lançou o Estado da Bahia – Municípios, Vol. III, edição nº 77–78, um documento que se tornaria referência histórica. Entre os municípios descritos, Camisão, hoje conhecido como Ipirá, ganhava destaque como sede de comarca e centro administrativo da região. Confira: https://memoria.bn.gov.br/DocReader/Hotpage/HotpageBN.aspx?bib=313394&pagfis=77826&url=http://memoria.bn.br/docreader# Com […]
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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, na manhã desta terça-feira (28), o Ato de Assinatura dos Convênios dos Municípios de Abaíra, Caatiba e Morro do Chapéu, na sede do órgão, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os acordos firmados somam quase R$ 1 milhão em investimentos e têm […]
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Pesquisa do MEC, em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil, alcança 100% de adesão e reforça o esforço conjunto pela qualidade e equidade na educação infantil Retrato da Educação Infantil 2025 alcançou 100% de participação dos municípios brasileiros. Realizada pelo Ministério da Educação (MEC), a pesquisa […]
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Sem resposta no prazo, 522 obras paralisadas e inacabadas do Pacto pela Retomada poderão ser canceladas pelo FNDE O prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante termina nesta sexta-feira (30/5). Com 522 obras ainda pendentes de resposta, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]
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Municípios de menor porte deverão ser beneficiados com a digitalização da arrecadação prevista na reforma tributária, segundo o auditor fiscal Roni Peterson, integrante do grupo de trabalho do Ministério da Fazenda responsável pela reforma tributária. “A nova formatação melhora e muito o federalismo fiscal, porque temos hoje milhares de municípios que não têm estrutura operacional […]
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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre […]
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Um levantamento do Bahia Notícias, com base nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2025, revela como os 15 maiores municípios do interior da Bahia investem em educação. Cinco cidades não atingem o percentual mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal: Camaçari, Jequié, Itabuna, Vitória da Conquista e Alagoinhas. Pelo menos do orçamento bruto do município. A Constituição Federal de 1988, em […]
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Até o dia 21 de março, os municípios da Bahia têm a oportunidade de se inscrever no novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) 2025/2026. O programa visa fortalecer a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos no ambiente escolar. As inscrições devem ser realizadas através do Portal da Educação. O […]
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