Tag: notícias falsas

Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde

Gleidson SouzaLeave a Comment on Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde

O Projeto de Lei 2709/26 torna crime a divulgação intencional de informações falsas ou sem comprovação cientifica sobre vacinas, epidemias e tratamentos médicos em qualquer meio de comunicação. A pena prevista é de detenção de um a três anos e multa.  A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o projeto, que altera o Código […]

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Projeto contra fake news ganha nova proposta e pode prever prisão para disseminação de notícias falsas

devLeave a Comment on Projeto contra fake news ganha nova proposta e pode prever prisão para disseminação de notícias falsas

Yahoo – Apresentada na última semana ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) para o projeto de lei que cria regras para combater notícias falsas tem sido apontada como um avanço em relação ao texto aprovado pelo Senado em julho, mas ainda é vista com cautela por especialistas em direito na internet. Em […]

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