Carteira de motorista: novas regras passam a valer esta semana

O processo poderá ser feito online, com conteúdo teórico gratuito e apenas duas horas práticas exigidas. O uso de carro próprio será permitido, e instrutores autônomos credenciados atuarão sob fiscalização estadual. Custos podem cair até 80%. As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação […]

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Comissão aprova novas regras para campanhas sobre câncer infantil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1986/24, determinando que as campanhas de conscientização sobre câncer em crianças e adolescentes priorizem a divulgação dos sintomas da doença. O texto altera a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Como a proposta, do deputado Jefferson Campos (PL-SP), tramita em […]

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Confira as novas regras para o auxílio-doença

O Nacional de Seguro Social (INSS) implantou recentemente,  alterações nas regras do auxílio-doença, um benefício essencial para muitos trabalhadores. As mudanças têm como objetivo otimizar a prorrogação do benefício. Com as novas regras, o processo de prorrogação do auxílio-doença sofreu algumas alterações importantes. O INSS implementou novas diretrizes para prorrogar esse benefício, também conhecido como […]

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Novas regras para o home office e trabalho por produção entram em vigor

Para as atividades em que o controle de jornada não é essencial, o trabalhador terá liberdade para exercer suas tarefas na hora que desejar As novas regras para o modelo híbrido de trabalho e contratação por produção passam a valer a partir desta segunda-feira, 28, com a publicação da Medida Provisória nº 1.108 no Diário Oficial […]

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