Por Eduardo Simões (Reuters) – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira em audiência no Senado que a partir de quarta-feira o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará a trabalhar em alternativas para compensar o impacto orçamentário do arquivamento da medida provisória 1303 pela Câmara dos Deputados. Cálculos do Ministério […]
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Texto aprovado pela CMO supera proposta do governo e iguala recorde de recursos para campanhas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30) uma instrução que, na prática, amplia a reserva destinada ao fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O texto, aprovado de forma simbólica por deputados e senadores, determina que […]
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O Orçamento de 2025 vai exigir novos ajustes nas estimativas de despesas após a aprovação do PLOA (projeto de Lei Orçamentária Anual) pelo Congresso, inclusive na projeção de gastos com o pagamento de benefícios da Previdência Social. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou em não fazer todo o ajuste neste momento […]
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O governo federal avalia que será necessário fazer um bloqueio no Orçamento no segundo semestre deste ano maior que o de 2024, em razão sobretudo da perda de arrecadação devido ao aumento na taxa de juros. Segundo membros da equipe econômica, isso ocorrerá mesmo com previsão de desempenho bom da arrecadação no primeiro trimestre. No […]
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Por Gabriel Brito Integrantes do Instituto de Direito Sanitário traçam um histórico do financiamento do SUS, em contexto turbulento de ameaças de cortes em gastos sociais. Alertam: momento exige coragem política para evitar os retrocessos que tenta impor a Faria Lima O ano político brasileiro termina com tensões que antecipam as disputas que marcarão a […]
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Planejamento anunciará novos cortes nesta sexta-feira O Orçamento Geral da União de 2024 terá um novo bloqueio em torno de R$ 5 bilhões, disse nesta quinta-feira (21), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto). Segundo ele, o número foi passado pela Casa Civil na reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) no fim […]
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O governo federal usou o segundo apagão prolongado em São Paulo, que ocorreu em outubro, em campanha contra as agências reguladoras. O discurso de desqualificação, no entanto, vem acompanhado de um desmonte operacional promovido pelo Executivo, incluindo restrições orçamentárias e de pessoal, que dificultam o trabalho dos órgãos. O principal alvo é a Aneel (Agência […]
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Por Gabriela Leite Há dois dias, o SUS esteve prestes a perder uma fatia significativa de seus já escassos recursos. Um “jabuti” inserido em um PL pelo senador Davi Alcolumbre a pedido da Fazenda foi retirado horas depois. Mas movimentos precisam preparar-se para próximos ataques O Ministério da Fazenda movimentou-se novamente na direção de retirar recursos […]
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A capacidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fazer um contingenciamento do Orçamento se transformou no principal teste de fogo para diminuir o risco fiscal e melhorar a confiança dos investidores na sustentabilidade das contas públicas. A medida é necessária para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero neste […]
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Sábado, 01/06/2024 – 09h20 Por Mariana Brasil e Paulo Saldaña | Folhapress Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos […]
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