O governo federal usou o segundo apagão prolongado em São Paulo, que ocorreu em outubro, em campanha contra as agências reguladoras. O discurso de desqualificação, no entanto, vem acompanhado de um desmonte operacional promovido pelo Executivo, incluindo restrições orçamentárias e de pessoal, que dificultam o trabalho dos órgãos. O principal alvo é a Aneel (Agência […]
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Por Gabriela Leite Há dois dias, o SUS esteve prestes a perder uma fatia significativa de seus já escassos recursos. Um “jabuti” inserido em um PL pelo senador Davi Alcolumbre a pedido da Fazenda foi retirado horas depois. Mas movimentos precisam preparar-se para próximos ataques O Ministério da Fazenda movimentou-se novamente na direção de retirar recursos […]
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A capacidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fazer um contingenciamento do Orçamento se transformou no principal teste de fogo para diminuir o risco fiscal e melhorar a confiança dos investidores na sustentabilidade das contas públicas. A medida é necessária para o cumprimento da meta fiscal de déficit zero neste […]
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Sábado, 01/06/2024 – 09h20 Por Mariana Brasil e Paulo Saldaña | Folhapress Doze governos estaduais não mencionam termos ligados à educação infantil em suas leis orçamentárias. Creches e pré-escolas são de responsabilidade de municípios, mas a legislação prevê aos estados suporte financeiro às prefeituras —sobretudo diante da realidade de dificuldades financeiras e técnicas da maioria dos […]
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Estarão no encontro os titulares da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck presidente Luiz Inácio Lula da Silva reúne nesta quarta-feira (20) seus ministros da equipe econômica às 9 horas no Palácio do Planalto. Estarão no […]
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Em entrevista à Rádio Metropole, Paulo Miguez comentou sobre administração dos recursos pelo Ministério da Educação O orçamento das universidades federais aprovado pelo Congresso Nacional para 2024 teve uma redução de R$ 310,4 milhões em relação a 2023 nos repasses às instituições. Acompanhando o posicionamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino […]
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Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 deverá ser apresentado ao Congresso na quinta-feira (31/8). Meta de déficit 0 é questionada O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (29/8) que o Orçamento de 2024 vai ser “equilibrado”. O governo precisa enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 […]
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Contingenciamento de despesas em 2023 chegou a R$ 3,2 bilhões para o cumprimento do teto de gastos Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta sexta-feira (21), o bloqueio adicional de R$ 1,5 bilhão em despesas discricionárias no orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento de despesas em 2023 chegou a R$ 3,2 bilhões […]
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Integrante do grupo técnico de economia da equipe de transição, o economista Nelson Barbosa declarou nesta quarta-feira (30) que as receitas do governo para 2023, em análise pelo Congresso Nacional, vão ser maiores que o previsto e indicou uma tendência de melhoria dos dados. “A discussão orçamentária, por enquanto, é de abrir o espaço necessário para que o […]
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Os brasileiros pagam cerca de R$ 12 bilhões por mês em tributos e subsídios na conta de luz, segundo dados da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). O levantamento aponta uma alta de 47% no valor dessas taxas e encargos ao longo dos últimos quatro anos. Não à toa, o custo da energia no […]
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