O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, informou nesta quarta-feira (15) em nota divulgada pelo STF que o controle do comprovante de vacinação contra a Covid de viajantes que quiserem entrar no Brasil deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque. De acordo com o entendimento do ministro, cabe às empresas aéreas exigir o certificado […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu à Advocacia-Geral da União (AGU) e esclareceu que tanto brasileiros quanto estrangeiros precisam apresentar o comprovante da vacina ao entrar no país. O ministro do STF esclareceu, no entanto, que a medida não é obrigatória para brasileiros que saíram do Brasil até 14 de […]
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O passaporte da vacinação é um dos temas atuais em meio à melhora nos índices da pandemia e avanço da imunização no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se colocado contra à obrigatoriedade do passaporte mas o Senado já aprovou o projeto de lei que cria o documento para identificar os vacinados. Na […]
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