Tag: patrimônio público

Lei na Bahia proíbe dar nome de pessoa viva ou escravocrata a obras e locais públicos

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Por Bahia Notícias – Apresentada por Zé Raimundo (PT) em 2013, a lei promulgada esta semana proíbe a homenagem na escolha das denominações. Fica autorizada a utilização de nome de brasileiros já falecidos que se destacaram em virtude de relevantes serviços prestados ao Estado ou ao país. O deputado explicou que a proibição visa ajustar […]

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O crime do abandono ao patrimônio público em Ipirá

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Por Portal Ipirá City – 3 de maio de 2019 Segundo vídeo postado por Renilson Cerqueira na rede social Facebook, e que viralizou com mais de 11,5 mil visualizações, causou indignação entre moradores que apontaram descaso da prefeitura com abandono de materiais adquiridos. A população pede a intervenção do Ministério Público na apuração do caso […]

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