Tag: PDL

Veja a lista de deputados que votaram a favor do ‘PDL da Pedofilia’ na Câmara

Jorge WellingtonLeave a Comment on Veja a lista de deputados que votaram a favor do ‘PDL da Pedofilia’ na Câmara

Terça, 11 de novembro de 2025 A medida suspende a resolução nº 258 do Conanda, que estabelecia diretrizes para o acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes Por Gabriel Gomes – Terça, 11 de novembro de 2025 A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o PDL 3/2025, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL/RJ), por […]

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Senado aprova PDL que libera gasto com pessoal de organizações sociais

Gleidson SouzaLeave a Comment on Senado aprova PDL que libera gasto com pessoal de organizações sociais

A portaria inclui as despesas com recursos humanos das entidades parceiras no limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O PDL segue para promulgação. OPlenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, e, com isso, assegura o […]

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